Prefeitura de Aracruz consegue decisão liminar e embarga obra irregular no município
A Prefeitura de Aracruz, por meio de uma liminar judicial expedida pela Juíza de Direito, embargou uma obra irregular no centro do município, que estava sendo executada em desconformidade com os projetos previamente aprovados pela Administração Municipal. A obra foi embargada porque o projeto aprovado pela prefeitura corresponde a uma área inferior à que esta sendo construída. Além de notificar o proprietário por prática de construção irregular, no caso de descumprimento ele será multado. O objetivo da decisão é coibir obras irregulares que ofereçam riscos.
INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz – Alessandra Mesquita - Tel: (27) 3296-4507 - E-mail: comunicacao@pma.es.gov.br / agiacomin@pma.es.gov.br
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Revitalização da Rodovia “Primo Bitti” é entregue e novas ordens de serviço para obras em rodovias são assinadas
- 17ª Chamada - Secretaria de Educação - Edital 002/2025
- Pagamento da cota única do IPTU e da Taxa de Lixo é prorrogado para 28 de abril
- Reunião entre Polo UAB e Ufes fortalece parcerias e estreita relações para ampliar ofertas de cursos
- Abril Verde: Prefeitura promove palestra sobre a importância da segurança no trabalho
- Trânsito terá alterações durante Desfile Cívico de Aracruz no sábado (11) e domingo (12)
- Palestra fomenta reflexão às famílias de estudantes sobre as Competências socioemocionais para o século XXI
- PDM: Aracruz promove Audiência Pública sobre zoneamento
- “Aracruz: nossa história em movimento”: 18 escolas da Rede Municipal de Ensino integrarão comitiva do Desfile Cívico Cultural
- Oftalmologia e ultrassonografia: Saúde realiza ação com carretas e quase 3 mil atendimentos