Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48323/2025 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2025 Ver
Portaria 382/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - NANCYELEN CRISTINA DE ALMEIDA 31/03/2025 Ver
Portaria 379/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/03/2025 Ver
Portaria 378/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/03/2025 Ver
Portaria 348/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SONIA MARA SAMORA DOS SANTOS 31/03/2025 Ver
Portaria 1683/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1683, DE 31/03/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 31/03/2025 Ver
Portaria 346/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/03/2025 Ver
Portaria 345/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/03/2025 Ver
Portaria 086/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 086, DE 31/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 085/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 085, DE 31/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 1681/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1681, DE 31/03/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 377/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 376/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 375/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 1677/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1677, DE 28/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 31/03/2025 Ver
Portaria 361/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 361, DE 28/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 358/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 358, DE 28/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 31/03/2025 Ver
Portaria 357/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 357, DE 28/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 31/03/2025 Ver
Decreto 48322/2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 005/2025 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV e TERMO DE COMPROMISSO 31/03/2025 Ver
Decreto 48310/2025 AUTORIZA A CONTRATO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EUZENIR GUASTI CANDEIAS 31/03/2025 Ver