Decreto
|
43553/2023
|
EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ.
|
14/02/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43552/2023
|
EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
|
14/02/2023
|
Ver
|
Portaria
|
92/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
14/02/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43544/2023
|
FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 9M², LOCALIZADA A AVENIDA BELO HORIZONTE, BAIRRO MAR AZUL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À MAYSA SMILI OLIVEIRA,PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2023
|
13/02/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43550/2023
|
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 4.359, DE 30/12/2020, QUE DISPÕE SOBRE O USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/02/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43548/2023
|
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO IZABELA SOUZA SANTOS ALVES
|
13/02/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19271/2023
|
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
|
13/02/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19270/2023
|
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - GABRIELA FRANCISCO SOARES SANTOS
|
13/02/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19269/2023
|
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MIRELLA CARLOS CABIDELLI DE SOUZA
|
13/02/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19268/2023
|
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MICHELE DA PENHA DE PAULA BRAGA
|
13/02/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43547/2023
|
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
|
13/02/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43545/2023
|
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ROSIANIA ARPINI
|
13/02/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43551/2023
|
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - CARLOS EDUARDO SANTOS SANTANA
|
13/02/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43546/2023
|
NOMEIA SERVIDORAS PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/02/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43549/2023
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
|
13/02/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19255/2023
|
CEDE O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO - SAAE
|
13/02/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19267/2023
|
PERMUTA SERVIDORA COM MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/02/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19266/2023
|
DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DOCUMENTO DESCRITIVO – CONTRATUALIZAÇÃO – CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO.
|
10/02/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19265/2023
|
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS - CMPG
|
10/02/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19264/2023
|
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - SAMIRA RONI ALEXANDRE
|
10/02/2023
|
Ver
|