Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19371/2023 REVOGA A PORTARIA N.º 19. 346/23 QUE CONCEDEU A SERVIDORA MARIA DA APARECIDA PIMENTA MENDES, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 20/03/2023 Ver
Portaria 19369/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 20/03/2023 Ver
Portaria 19368/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 20/03/2023 Ver
Decreto 43757/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 20/03/2023 Ver
Decreto 43752/2023 REVOGA O DECRETO N.º 43638, DE 01/03/2023, CESSÃO DE USO DE BOX N.º 52 - CRISTIANE NUNES MATHIAS. 20/03/2023 Ver
Portaria 184/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2023 Ver
Portaria 182/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2023 Ver
Decreto 43748/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - POLYANA APOSTOLO RIBEIRO DETTMAN 17/03/2023 Ver
Decreto 43747/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUANA MACHADO CLEMENTE 17/03/2023 Ver
Decreto 43746/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - BRUNO BUFFON PINTO 17/03/2023 Ver
Decreto 43745/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MIGUEL MARTINS DA SILVA 17/03/2023 Ver
Decreto 43744/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 17/03/2023 Ver
Portaria 19366/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MARIA JOSÉ GIACOMIN DARDENGO 17/03/2023 Ver
Decreto 43749/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ROGER YURI SCARPATI SANTANA 17/03/2023 Ver
Decreto 43743/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - RAAMA HONORIO BARROS MILLER 17/03/2023 Ver
Decreto 43742/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 37221, DE 28/11/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ANTONINO DE JESUS VICENTE 17/03/2023 Ver
Decreto 43741/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - GILLIARD SILVA DE ALMEIDA 17/03/2023 Ver
Decreto 43740/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 37101, DE 30/10/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VALDEMIR RANGEL 17/03/2023 Ver
Decreto 43739/2023 RETIFICA O DECRETO Nº 39809, DE 27/05/2021, APOSENTADORIA DA SERVIDORA MATILDES SANDES RIZZO 17/03/2023 Ver
Decreto 43738/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 39354, DE 24/02/2021, APOSENTADORIA DA SERVIDORA MÔNICA CRISTINA PIOL BELLOTI GÓES. 17/03/2023 Ver