|
Lei
|
4878/2026
|
REVOGA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 4844, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM GARANTIA DA UNIÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50941/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA GYSELLE SANTOS MOFARDINI APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50940/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARINETE DE SOUZA JACINTO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50939/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA SARAH OLIVEIRA SANTIAGO TEIXEIRA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50938/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA MIRIAM FIGUEIREDO DA CUNHA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50937/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIANA LOUREIRO RIBEIRO NASCIMENTO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50936/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50935/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA MARIA LEÔNCIO NUNES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50934/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA VIRGILIA CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50933/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA BRUNA SCAQUETE TRIVILIN APELFELER APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50930/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA LARA NUNES BARBOSA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50932/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA LARISSA SIMÕES VERTUANI SATHLER APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50931/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERIKA ROCHA PEREIRA GOMES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50929/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA KATHISUELLEN DOS REIS ASSIS APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50927/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO NIUVAN RODRIGUES DA COSTA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50926/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE DE SOUSA ROSA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50925/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERICA MIRANDA DE OLIVEIRA E SILVA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50924/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELLY BARBOSA ZAMBALDI LUXINGER APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50923/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIANA PEREIRA GOMES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50922/2026
|
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA MIRIAN BALMAN LUCAS PARADELAS APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
|
20/03/2026
|
Ver
|