Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44549/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 41298, DE 28/01/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA INDIA MARA BITTI MAGALHÃES ROCHA 07/07/2023 Ver
Decreto 44554/2023 NOMEIA THAYANI DE SOUZA FREITAS DA SILVA PARA CARGO EM COMISSÃO 07/07/2023 Ver
Portaria 19788/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2023 Ver
Portaria 19792/2023 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. 07/07/2023 Ver
Portaria 19776/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 07/07/2023 Ver
Portaria 19772/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 07/07/2023 Ver
Portaria 19771/2023 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDORES CONSTANTES NAS PORTARIAS DE NÚMEROS 19120 E 19696/2023 07/07/2023 Ver
Portaria 19770/2023 CONVALIDA FÉRIAS REGULARES DE SERVIDOR. 07/07/2023 Ver
Portaria 19768/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 07/07/2023 Ver
Portaria 19766/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2023 Ver
Portaria 19767/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2023 Ver
Portaria 19787/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 07/07/2023 Ver
Portaria 19786/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 07/07/2023 Ver
Portaria 19785/2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE SALVAMAR E O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A PREFEITURA DE ARACRUZ DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO 2023/2024. 07/07/2023 Ver
Portaria 19784/2023 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA. 07/07/2023 Ver
Portaria 19783/2023 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 07/07/2023 Ver
Portaria 19782/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 07/07/2023 Ver
Portaria 19781/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 07/07/2023 Ver
Portaria 19780/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 07/07/2023 Ver
Portaria 19760/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ELENISE PEREIRA ROCHA GIRIBOLA 07/07/2023 Ver