Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 503/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 503/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - DEL DELKER STORCH - MATRÍCULA 21858. 09/04/2024 Ver
Portaria 501/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 501/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANDREIA CARLA D GOSTINI - MATRÍCULA 32173. 09/04/2024 Ver
Portaria 502/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°502/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DA PENHA AZEREDO - MATRÍCULA 2224. 09/04/2024 Ver
Portaria 20170/2024 PERMUTAR A SERVIDORA SELMA DEL PIERO, MATRÍCULA 28.472, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA ELIANE DOS SANTOS CORAÇÃO, MATRÍCULA 4607, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE ORIGEM, NO PERÍODO DE 18/03/2024 A 31/12/2024 09/04/2024 Ver
Portaria 20169/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA ADRIANA COUTINHO LEMOS 09/04/2024 Ver
Lei 4697/2024 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EM ARACRUZ – (INOVAR – INOVA ARACRUZ). 09/04/2024 Ver
Decreto 46186/2024 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - AMANDA ARRUDA SANTANA DAVID 09/04/2024 Ver
Decreto 46185/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NICOLE FRANCISCA CAETANO RIBEIRO 09/04/2024 Ver
Decreto 46184/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - JOSÉ VALFRAN GOMES DA FONSECA 09/04/2024 Ver
Decreto 46183/2024 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS- JAMILLE DUARTE QUEIROZ/ LARA DE OLIVEIRA NUNES/JULIA VIEIRA FAVALESSA/ HELEN DOS SANTOS RIBEIRO 09/04/2024 Ver
Decreto 46182/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - PRISCILA MASSARIOLI RIBEIRO 09/04/2024 Ver
Decreto 46181/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS 09/04/2024 Ver
Decreto 46180/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ISAURA RODRIGUES BRUM 09/04/2024 Ver
Decreto 46179/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - FLAVIA CABRAL DEVENS 09/04/2024 Ver
Decreto 46178/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - GIOVANNA PIZETTA ALTOE SILVA 09/04/2024 Ver
Decreto 46177/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - MAURÍCIO COTO DE ALMEIDA 09/04/2024 Ver
Decreto 46175/2024 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - TAMARA DE OLIVERIA ORTOLAN I 09/04/2024 Ver
Decreto 46174/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, CENTRO, ARACRUZ-ES, À SENHORA ROSA IRENE CANCARI QUISPE 09/04/2024 Ver
Decreto 46173/2024 DEMITE A SERVIDORA NATHALIA VARGAS TRANCOSO POR ABANDONO DE CARGO 09/04/2024 Ver
Decreto 46169/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - KARLA NIEIRO CAMPAGNARO 09/04/2024 Ver