Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 115/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 115/2023 - SEMSA-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELENILDA MONTEIRO DOS SANTOS - MATRÍCULA 36570 - 28/09/2023 Ver
Portaria 128/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 128/2023-SEMSA-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALADIM URBANO - MATRÍCULA 2421. 28/09/2023 Ver
Portaria 137/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 137/2023- SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA PAULA NORBIM MARQUES - MATRÍCULA 36956. 28/09/2023 Ver
Portaria 604/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 604/2023-SEMED - AUTORIZA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO 27/09/2023 Ver
Portaria 603/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 603/2023-SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA 27/09/2023 Ver
Portaria 598/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/09/2023 Ver
Portaria 19957/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2023 Ver
Portaria 19956/2023 INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA ENCARREGADA DE MONITORAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 2015 -2025 E O CUMPRIMENTO DE SUAS METAS E ESTRATÉGIAS. 27/09/2023 Ver
Portaria 19955/2023 NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA – CTPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2023 Ver
Portaria 19954/2023 DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS. 27/09/2023 Ver
Portaria 19952/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ZEILDA DA PENHA S. CARDOSO 27/09/2023 Ver
Decreto 45054/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2023 Ver
Decreto 45051/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA ALARGAMENTO DA VIA DENOMINADA SEBASTIÃO NUNES CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 27/09/2023 Ver
Decreto 45050/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA SAMELA DA SILVA ALVES 27/09/2023 Ver
Decreto 45049/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ANDREA DE CASTRO CORDEIRO SIQUEIRA 27/09/2023 Ver
Decreto 45048/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA PENHA RODRIGUES PEREIRA 27/09/2023 Ver
Decreto 45047/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA JANNI CLEIA SCARPATI REBUZZI 27/09/2023 Ver
Decreto 45046/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARINEIS GUIMARÃES NASCIMENTO 27/09/2023 Ver
Decreto 45045/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA JONAIR MATTOS RIBEIRO 27/09/2023 Ver
Decreto 45044/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ROSYLEILA NATALE DOS SANTOS 27/09/2023 Ver