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Portaria
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628/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 628/2023 SEMED - LEANDRA MARA CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRÍCULA 21737 E 26183 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA.
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09/10/2023
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Portaria
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630/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 630/2023 SEMED - SIMONE TOFOLI GIURIZZATTO DA SILVA - MATRÍCULA 34979 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA.
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09/10/2023
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Decreto
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45124/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA MUNICIPAL
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09/10/2023
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Portaria
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52/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 52/2023 SEMFI - ELAINE RAMOS VIEIRA - MATRÍCULA 21931 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
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09/10/2023
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Portaria
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624/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 624/2023 SEMED - FERNANDA BARROS BARBOSA RODRIGUES - MATRÍCULA 36623 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
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09/10/2023
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Portaria
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625/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 625/2023 SEMED - MARIANA DIAS RECLA - MATRÍCULA 37771 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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09/10/2023
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Portaria
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623/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 623/2023 SEMED - JOBIANE SILVEIRA QUIEZZA - MATRÍCULA 37172 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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09/10/2023
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Portaria
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60/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 60/2023 SETRANS - GENTIL SANTANA - MATRÍCULA 2309 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA.
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09/10/2023
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Portaria
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53/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMFI Nº 053/2023
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR.
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09/10/2023
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Portaria
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1436/2023
- SEMGE
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PORTARIA N.º 1436/2023
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA
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09/10/2023
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Acórdão
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07/2023
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PORTARIA SEMOB N.º 07, DE 04/10/2023. HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDOR NOVEMBRO/2023
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09/10/2023
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Portaria
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108/2023
- SEMGE
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PORTARIA N.º 108, DE 05/10/2023. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR
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09/10/2023
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Decreto
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45117/2023
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REGULAMENTA AS NORMAS DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL, AS INFRAÇÕES E AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE ESTABELECIDAS NO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LEI MUNICIPAL Nº 4.609, DE 03 DE JULHO DE 2023, REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/10/2023
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Decreto
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45104/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/10/2023
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Decreto
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45119/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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09/10/2023
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Portaria
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19965/2023
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REVOGA A PORTARIA N.º 19104, DE 26/12/2022, QUE PERMUTA A SERVIDORA GRACIELA APARECIDA COSTA PIOL , DO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM A SERVIDORA DEISY CESATI , DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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09/10/2023
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Portaria
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19966/2023
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/10/2023
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Portaria
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19964/2023
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RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - JULIANA SANTANA THEODORO
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09/10/2023
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Decreto
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45116/2023
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REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTABELECIDO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – LEI MUNICIPAL N.º 4.609, DE 03 DE JULHO DE 2023
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09/10/2023
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Decreto
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45115/2023
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REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDOS PELO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LEI Nº 4.609, DE 03 DE JULHO DE 2023
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09/10/2023
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