Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 015/2023 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 015, DE 17/10/2023. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS NOVEMBRO/2023 18/10/2023 Ver
Portaria 1445/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1445 DE, 18/10/2023 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS NOVEMBRO/2023 18/10/2023 Ver
Portaria 1444/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1444 DE, 18/10/2023 HOMOLOGA GOZO DE FERIAS NOVEMBRO/2023 18/10/2023 Ver
Portaria 013/2023 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES 18/10/2023 Ver
Portaria 011/2023 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 011, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. HOMOLOGA GOZO DE FERIAS NOVEMBRO/2023 18/10/2023 Ver
Portaria 56/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 56 DE 18/10/2023 HOMOLOGA GOZO DE FERIAS 18/10/2023 Ver
Portaria 15/2023 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 15, DE 18 outubro de 2023 HOMOLOGA GOZO DE FERIAS NOVEMBRO/2023 18/10/2023 Ver
Portaria 020/2023 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 20, DE 17/10/2023. HOMOLOGA GOZO DE FERIAS NOVEMBRO/2023. 18/10/2023 Ver
Portaria 07/2023 - SEMGE PORTARIA SEMOB N.º 07, DE 18/10/2023. HOMOOGA FERIAS DE SERVIDOR NOVEMBRO/2023 18/10/2023 Ver
Portaria 033/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 033, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. HOMOLOGA GOZO DE FERIAS NOVEMBRO/2023 18/10/2023 Ver
Portaria 054/2023 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 054/2023 HOMOLOGA GOZO DE FERIAS NOVEMBRO/2023 18/10/2023 Ver
Portaria 114/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º,114 DE 16/10/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 18/10/2023 Ver
Portaria 032/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAM Nº 032/2023 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS 18/10/2023 Ver
Portaria 19976/2023 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - LEANDRO BITTI FALCÃO 18/10/2023 Ver
Portaria 19975/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA JENILZA SPINASSÉ MORELLATO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 18/10/2023 Ver
Decreto 45168/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - LEI N.°4.486/22 - CLAUDIO CARMO TAVARES BATISTA 18/10/2023 Ver
Decreto 45166/2023 REVOGA O DECRETO N.º 45023, DE 19/09/2023, QUE PERMITIU O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO EM BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, CONCEDIDO AO SR. ADILSON MAJESKI. 18/10/2023 Ver
Decreto 45165/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2023 Ver
Decreto 45164/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ALAN LOZER DOS SANTOS 18/10/2023 Ver
Decreto 45163/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS COQUEIROS, BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A SENHORA ALEJANDRA OLIVEIRA DA SILVA 18/10/2023 Ver