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Portaria
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19984/2023
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SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE SALVAMAR E DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A PREFEITURA DE ARACRUZ DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO 2023/2024.
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26/10/2023
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Portaria
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19983/2023
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NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL N.º 4317 DE 05/08/2020;
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26/10/2023
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Decreto
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45223/2023
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARGARETH DA PENHA SPINASSÉ LECHI
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26/10/2023
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Decreto
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45222/2023
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EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - LURIANE CAMPOS DOS SANTOS
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26/10/2023
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Portaria
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683/2023
- SEMED
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/10/2023
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Portaria
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682/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/10/2023
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Portaria
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681/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/10/2023
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Decreto
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45227/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023
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25/10/2023
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Portaria
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680/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/10/2023
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Decreto
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45228/2023
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FICAM EXCLUÍDOS DO DECRETO N.º 45187, DE 18/10/2023 QUE ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), OS SETORES DE: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – NAC/ SETOR DE IDENTIDADE/ PROCON/ SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS (GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS).
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25/10/2023
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Portaria
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116/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMAS Nº 116, de 24/10/2023. HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORES NOVEMBRO/2023
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25/10/2023
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Portaria
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63/2023
- SEMGE
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PORTARIA SETRANS N.º 63/2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORES NOVEMBRO/2023
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25/10/2023
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Portaria
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678/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº678/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MIRIA LYRA DE OLIVEIRA - MATRICULA 9790
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24/10/2023
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Portaria
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677/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº677/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SHIRLEY PEDRINI DALPIERO - MATRICULA - 16091
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24/10/2023
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Portaria
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679/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº679/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - HENRIQUE NEVES SELIM - MATRICULA 28845
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24/10/2023
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Portaria
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64/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº064/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CARLOS OLIVERIO SOARES MONTEBELLER - MATRICULA 977
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24/10/2023
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Decreto
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45219/2023
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO FIXA OS VENCIMENTOS DO REFERIDO TRIBUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/10/2023
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Lei
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4646/2023
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REPASSE PARA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/10/2023
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Decreto
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45215/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, A SR.ª RUTILEA CLEMENTE DE OLIVEIRA, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES E VELAS
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24/10/2023
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Decreto
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45213/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, A SR.ª CLÁUDIA BELO FERNANDES, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES E VELAS
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24/10/2023
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