Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1451/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1451, DE 30/10/2023 RETIFICA PERIODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 31/10/2023 Ver
Decreto 45255/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 31/10/2023 Ver
Decreto 45256/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 31/10/2023 Ver
Portaria 688/2023 - SEMGE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº688/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CLICIA REGINA NUNES BOF - MATRICULA 9563 30/10/2023 Ver
Portaria 691/2023 - SEMGE PORTARIA Nº691/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - RAIANY SARA RODRIGUES RIBEIRO - MATRICULA 37528 30/10/2023 Ver
Portaria 689/2023 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ANESIA PAULA MERLO DOS REIS TRABA - MATRICULA 27714 30/10/2023 Ver
Portaria 690/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 690/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ESTELA SOPRANI BUFFON - MATRICULA 1864 - 14594 30/10/2023 Ver
Acórdão 692/2023 PORTARIA Nº692/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - OLIVIAN CAVALCANTI EVANGELISTA - MATRICULA 34964 30/10/2023 Ver
Portaria 693/2023 - SEMGE PORTARIA Nº693/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA -ELIDIA CASOTTO - MATRICULA 1992 30/10/2023 Ver
Decreto 45259/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA MUNICIPAL 30/10/2023 Ver
Portaria 696/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/10/2023 Ver
Portaria 695/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/10/2023 Ver
Portaria 687/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2023 Ver
Portaria 686/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2023 Ver
Portaria 19985/2023 RETORNO DA SERVIDORA DRIELY FADINI FERREIRA BIANCHI, QUE SE ENCONTRAVA DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2023 Ver
Portaria 19986/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 30/10/2023 Ver
Decreto 45231/2023 CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JOICE DOS SANTOS DE AMARAL 30/10/2023 Ver
Decreto 45244/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - HAILLANI TEIXEIRA FALCÃO 30/10/2023 Ver
Decreto 45240/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - BRUNO BATISTA CAO/ CLEUCIANO MARQUES DE MOURA/KANANDA FERREIRA LIMA 30/10/2023 Ver
Decreto 45237/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS A SR.ª MARIA DA PENHA ANDRADE 30/10/2023 Ver