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Decreto
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45267/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - TIAGO LAPORTI LOMBARDI
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06/11/2023
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Decreto
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45266/2023
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DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/11/2023
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Decreto
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45265/2023
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DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
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06/11/2023
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Decreto
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45263/2023
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CRIA GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO – GTA, PARA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACRUZ-ES.
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06/11/2023
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Decreto
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45261/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MAITA DA SILVA COSTA
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06/11/2023
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Decreto
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45260/2023
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RETIFICA O DECRETO N.º 45012, DE 15/09/2023.
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06/11/2023
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Decreto
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45247/2023
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RECLASSIFICA NATÁLIA LOPES CYRILLO PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
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06/11/2023
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Decreto
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45239/2023
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FICAM NULOS OS DECRETOS N.º 45064, DE 26/09/2023 E 45188, DE 18/10/2023, QUE NOMEOU E REVOGOU, RESPECTIVAMENTE, A SENHORA LAYSA MACIEL PEREIRA SANTOS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO – NÍVEL I – PADRÃO “A”
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06/11/2023
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Decreto
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45225/2023
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DETERMINA A BAIXA DA PLACA DE TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI 4.540/2022 - CLAUDIO BARBOSA
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06/11/2023
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Decreto
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45217/2023
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CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS.
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06/11/2023
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Decreto
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45243/2023
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ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DA DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO VACINAL E DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DOS ALUNOS ATÉ 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SEREM APRESENTADAS ÀS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA MATRÍCULA ANUAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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06/11/2023
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Portaria
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19998/2023
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CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR EDINARDO PESSOTTI DEL CARRO
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01/11/2023
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Decreto
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45276/2023
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REVOGA O DECRETO N.º 45243, DE 26/10/2023, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA, QUE SERÁ EMITIDA E FORNECIDA PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, COMO COMPROVANTE DE ATUALIZAÇÃO DAS CADERNETAS DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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01/11/2023
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Portaria
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709/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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01/11/2023
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Portaria
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19991/2023
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CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ANGELA MARIA GOMES TERCI
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01/11/2023
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Portaria
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19990/2023
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CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ERIKA WANESSA FLORÊNCIO DE LIMA
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01/11/2023
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Portaria
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19987/2023
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REVOGA A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE DO SERVIDOR ANTONIEL MARTINS DA SILVA
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01/11/2023
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Decreto
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45246/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM), E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/11/2023
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Decreto
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45253/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA
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01/11/2023
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Decreto
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45250/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM), E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/11/2023
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