Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 711/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/11/2023 Ver
Portaria 710/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/11/2023 Ver
Portaria 60/2023 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 060/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 06/11/2023 Ver
Portaria 704/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 704, DE 01/11/2023 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA. 06/11/2023 Ver
Portaria 19994/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA FLAVIA FRACALOSSI BAIOCO 06/11/2023 Ver
Lei 4649/2023 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “PROGRAMA + RENDA” PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - EXTREMA POBREZA E POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2023 Ver
Lei 4647/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O EVENTO ESPORTIVO “CIRCUITO ARACRUZENSE DE SURF”. 06/11/2023 Ver
Lei 4648/2023 ALTERA O ARTIGO 2º E § 1º DA LEI 4.453/2022 – CÁLCULO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL 06/11/2023 Ver
Portaria 20000/2023 NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA - CTPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/11/2023 Ver
Portaria 19997/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR EUDALDO DOS PASSOS LOUREIRO 06/11/2023 Ver
Portaria 19996/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA RENATA MENEGARDO SANTOS 06/11/2023 Ver
Portaria 19995/2023 REVOGA PORTARIA N.º 19967, DE 09/10/2023, QUE NOMEOU REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CTR. 06/11/2023 Ver
Portaria 19993/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA NELMI ALVES SOEIRO 06/11/2023 Ver
Portaria 19992/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA FRANCIANE IMBERTI SANTORIO 06/11/2023 Ver
Portaria 19989/2023 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO SERVIDOR BRUNO CESAR ALMEIDA 06/11/2023 Ver
Decreto 45257/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2023 Ver
Decreto 45264/2023 REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2023 Ver
Decreto 45269/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CLARA PIMENTEL OLIVEIRA 06/11/2023 Ver
Decreto 45273/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 06/11/2023 Ver
Decreto 45272/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 06/11/2023 Ver