Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 016/2023 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 016, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGA FERIAS PARA SERVIDORES DEZEMBRO/2023 14/11/2023 Ver
Portaria 061/2023 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 061/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR 14/11/2023 Ver
Portaria 1454/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1454, DE 10/11/2023 CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 14/11/2023 Ver
Portaria 200/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 200 de 10/11/2023. RETIFICA PERIODO DE FÉRIAS 14/11/2023 Ver
Portaria 77/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 77, DE 13/11/2023. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 14/11/2023 Ver
Portaria 76/2023 - SEMGE PORTARIA SETRANS Nº 76/2023 CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 14/11/2023 Ver
Portaria 021/2023 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 21, DE 10/11/2023 CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 14/11/2023 Ver
Portaria 010/2023 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 010/2023 CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 14/11/2023 Ver
Portaria 734/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2023 Ver
Decreto 45331/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 14/11/2023 Ver
Lei 4652/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 14/11/2023 Ver
Portaria 20012/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA TAIZE ASSIS BLANK CUSINE 14/11/2023 Ver
Portaria 20011/2023 RETIFICA A PORTARIA N.º 20007, DE 07/11/2023, QUE CONCEDEU A SERVIDORA FRANCIANE IMBERTI SANTORIO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 14/11/2023 Ver
Portaria 20010/2023 RETIFICA PORTARIA N.º 20008, DE 07/11/2023, QUE CONCEDEU A SERVIDORA FLAVIA FRACALOSSI BAIOCO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 14/11/2023 Ver
Decreto 45307/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2023 Ver
Decreto 45309/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM), E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2023 Ver
Decreto 45314/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MILENA TREVELIM LOUREIRO 14/11/2023 Ver
Decreto 45303/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 14/11/2023 Ver
Decreto 45302/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 14/11/2023 Ver
Decreto 45301/2023 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 14/11/2023 Ver