Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45370/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 22/11/2023 Ver
Decreto 45355/2023 NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, MATRÍCULA N.º 36.475, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED, SÍMBOLO S/R, NO PERÍODO DE 22/11/2023 A 04/12/2023, 22/11/2023 Ver
Decreto 45358/2023 RETIFICA O DECRETO N.°45233, DE 25/10/2023 22/11/2023 Ver
Decreto 45357/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 40 M², LOCALIZADA NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA NAGILA FERNANDES GERMANO 22/11/2023 Ver
Decreto 45354/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MAKCELIA PEREIRA DE SOUZA PEGO 22/11/2023 Ver
Decreto 45353/2023 RETIFICA NO ART. 1º DO DECRETO N.º 43.981, DE 24/04/2023, REFERENTE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO DO SERVIDOR VALDECAR ANTÔNIO MELOTTI DONADIA 22/11/2023 Ver
Decreto 45352/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À RUA ADAMASTOR MATTOS, BARRA DO SAHY, A NOITE, E PARA O DIA O LOCAL PRETENDIDO É ÁREA ABERTA, CONFORME MAPA ANEXADO AO PROCESSO, AMBOS UTILIZANDO UM CARRINHO PARA FINS DE COMÉRCIO AMBULANTE COM A VENDA DE CHURRASQUINHO NO PERÍODO DE VERÃO, À SENHORA IRENI BARREIROS DE PAULA, 22/11/2023 Ver
Portaria 20021/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - JENILZA SPINASSE MORELLATO 22/11/2023 Ver
Portaria 20020/2023 PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR LUIZ CLÁUDIO MORO AIOFFI, MATRÍCULA N.º 9138, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA CONTINUAR EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA EEEF “ERMENTINA LEAL”, CONFORME 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 30/2016 22/11/2023 Ver
Lei 4656/2023 ALTERA A LEI N.º 4407/2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (TAXA DE LIXO) 22/11/2023 Ver
Lei 4654/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 22/11/2023 Ver
Lei 4653/2023 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2023 Ver
Portaria 039/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 039, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 21/11/2023 Ver
Portaria 040/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 040, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 21/11/2023 Ver
Inexigibilidade 02/2023 EXTRATO DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE AO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2023 21/11/2023 Ver
Portaria 20019/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR JOBE MANOEL GHIDETTI 21/11/2023 Ver
Decreto 45351/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAIA DO BAIRRO PUTIRI, ARACRUZ/ES AO SENHOR ALEXANDRE ALVES MARCHESI 21/11/2023 Ver
Decreto 45350/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 1M², UTILIZADA EM PONTO AMBULANTE NAS PRAIAS DE PUTIRI E MAR AZUL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR VANDERLINO SILVEIRA DE SOUZA 21/11/2023 Ver
Decreto 45349/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA STELAINE MELO BORGES DE FREITAS 21/11/2023 Ver
Decreto 45347/2023 REGULAMENTA A LEI N.º 4.649, DE 01/11/2023, QUE INSTITUI O “PROGRAMA + RENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023 Ver