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Decreto
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45905/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024
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27/02/2024
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Portaria
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20125/2024
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REVOGA A PORTARIA N.º 20006, DE 07/11/2023, QUE DESIGNOU A SERVIDORA LUZIANE FAVARATO, COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV.
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27/02/2024
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Portaria
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20121/2024
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NOMEIA OS MEMBROS DA CACH - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/02/2024
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Portaria
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20120/2024
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SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N,º 17497, DE 15/06/2021.
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27/02/2024
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Portaria
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20119/2024
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REVOGA A CESSÃO DA SERVIDORA PATRICIA DO CARMO DOMINGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, NÍVEL IV, PADRÃO A, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - SAAE. PORTARIA N,°17363/21
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27/02/2024
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Portaria
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20118/2024
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ALTERA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO (CEST), ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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27/02/2024
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Lei
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4685/2024
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, A “QUINZENA DA CULTURA ITALIANA EM ARACRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/02/2024
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Lei
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4684/2024
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM DE LIXO”.
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27/02/2024
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Decreto
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45897/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA NATALIA ALVES TIMÓTEO
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27/02/2024
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Decreto
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45896/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA ELLIS LOIOLA AVANCINI
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27/02/2024
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Decreto
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45895/2024
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DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR JOÃO CARLOS TRISTÃO PAIVA, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N.º 40.091/2021.
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27/02/2024
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Decreto
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45894/2024
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DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR ILDO SAVASINI DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/02/2024
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Decreto
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45893/2024
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CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - ROSIMERE RIBEIRO
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27/02/2024
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Decreto
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45892/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA MARILANGELA MARTINS SEVERO
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27/02/2024
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Decreto
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45891/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA ANA LUIZA VIEIRA BROETTO
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27/02/2024
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Decreto
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45889/2024
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ALTERA O CAPUT DO ART. 10 DO DECRETO N.º 42.025, DE 24/05/2022, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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27/02/2024
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Decreto
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45887/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RENATA JESUS SANTOS FREIRE
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27/02/2024
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Decreto
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45883/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA NA PRAIA DA BALSA, LOCALIZADA NA RUA GAZIR DOS SANTOS, COQUEIRAL - ARACRUZ/ES, AO SR. WEVERTON VICENTE AMARAL
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27/02/2024
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Portaria
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256/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N° 256/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VANDA ARAUJO CAO - MATRÍCULA 2153.
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26/02/2024
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Portaria
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267/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N° 267/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SIMONE ARAGAO FERREIRA SCARPATI - MATRÍCULA 31488.
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26/02/2024
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