Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 084/2024 - SEMGE PORTARIASEMSA N.º 084, DE 26/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 27/02/2024 Ver
Portaria 1516/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1516, DE 26/02/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 27/02/2024 Ver
Portaria 119/2024 - SEMGE PORTARIA SEMTUR – N.º 119, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. MARÇO/2024 27/02/2024 Ver
Portaria 27/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 27/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS- MARÇO/2024 27/02/2024 Ver
Portaria 269/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2024 Ver
Portaria 271/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2024 Ver
Portaria 270/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2024 Ver
Portaria 268/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2024 Ver
Decreto 45906/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 27/02/2024 Ver
Decreto 45905/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 27/02/2024 Ver
Portaria 20125/2024 REVOGA A PORTARIA N.º 20006, DE 07/11/2023, QUE DESIGNOU A SERVIDORA LUZIANE FAVARATO, COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV. 27/02/2024 Ver
Portaria 20121/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA CACH - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2024 Ver
Portaria 20120/2024 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N,º 17497, DE 15/06/2021. 27/02/2024 Ver
Portaria 20119/2024 REVOGA A CESSÃO DA SERVIDORA PATRICIA DO CARMO DOMINGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, NÍVEL IV, PADRÃO A, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - SAAE. PORTARIA N,°17363/21 27/02/2024 Ver
Portaria 20118/2024 ALTERA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO (CEST), ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 27/02/2024 Ver
Lei 4685/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, A “QUINZENA DA CULTURA ITALIANA EM ARACRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2024 Ver
Lei 4684/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM DE LIXO”. 27/02/2024 Ver
Decreto 45897/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA NATALIA ALVES TIMÓTEO 27/02/2024 Ver
Decreto 45896/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA ELLIS LOIOLA AVANCINI 27/02/2024 Ver
Decreto 45895/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR JOÃO CARLOS TRISTÃO PAIVA, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N.º 40.091/2021. 27/02/2024 Ver