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Portaria
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Nº 898/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 899/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - ADRIANA FAVARATO COMERIO - MATRICULA 1939
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11/07/2024
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Portaria
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Nº 897/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 897/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - SHARA PEGO SIZENANDO - MATRICULA 36589
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11/07/2024
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Lei
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4718/2024
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 3.677, DE 18/05/2013, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ E LEI N.º 4.069, DE 22/06/2016, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/07/2024
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Decreto
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46809/2024
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ALTERA O ARTIGO 1° E 2° DO DECRETO N.° 39005 DE 31/12/2020 - DOAÇÃO À EMPRESA MACROLUB ATACADO AUTOMOTIVO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.250.329/000-97, OS LOTES Nº 11, 12, 13, 14 E 15 DA QUADRA E, MEDINDO 15.723,37 M² (QUINZE MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS METROS E TRINTA E SETE CENTÍMETROS QUADRADOS) NO CENTRO EMPRESARIAL GUILHERME DEVENS – ARACRUZ/ES, DA PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE
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11/07/2024
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Decreto
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46771/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KATIA DOS SANTOS SASSO
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11/07/2024
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Decreto
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46797/2024
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - EDUARDA MESQUITA COSTA SA SILVA E LORRAINE OLIVEIRA MOTTA.
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11/07/2024
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Decreto
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46786/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GABRIEL VALLE PAULINO ATAHYDE MAYYRINK.
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11/07/2024
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Decreto
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46789/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - TAINARA MOREIRA DE MORAIS.
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11/07/2024
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Decreto
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46790/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANDE COMO ESTAGIÁRIA - JACIARA LIMA MIRANDA.
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11/07/2024
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Decreto
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46791/2024
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ROBERTA ANDRADE UCELI.
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11/07/2024
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Decreto
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46793/2024
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ELISANGELA DE CAMPOS COSME SERRA.
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11/07/2024
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Decreto
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46794/2024
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANAEL RIBEIRO DE SOUZA.
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11/07/2024
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Decreto
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46743/2024
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APROVA O DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO URBANO COM ÁREA SITUADO À RUA PESSOTI, RECANTO FELIZ, GUARANÁ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE BENEDITO BOTTONI, GETÚLIO BOTTONI, JOSÉ CARLOS BOTTONI, JOBIS BOTTONI, PAULO ROBERTO BOTTONI, LUIS ANTONIO BOTTONI, MATEUS BOTTONI, E CLEOMAR BOTTONI.
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11/07/2024
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Decreto
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46761/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - PATRICIA FALLER.
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11/07/2024
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Decreto
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46795/2024
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ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO DE SINDICÂNCIAS INVESTIGATIVAS E ACUSATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/07/2024
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Decreto
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46784/2024
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DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - CLAUDINEI COUTINHO BOF.
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11/07/2024
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Decreto
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46785/2024
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RETIFICA DECRETO N.º 46.372, DE 02/05/2024 - PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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11/07/2024
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Decreto
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46783/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIAS.
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11/07/2024
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Decreto
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46781/2024
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - RONALDO DA SILVA DIAS.
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11/07/2024
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Decreto
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46780/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES.
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11/07/2024
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