Legislação

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Decreto 46819/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DAS DEPENDÊNCIA DA EMEF PLACIDINO PASSOS, SITUADAS NA SEDE DE ARACRUZ-ES, PARA A FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FEEES, REPRESENTADA PELA SRª. CAMILLA BORINI VAZZOLER GONÇALVES, BRASILEIRA, PARA REALIZAÇÃO DO 45º ENCONTRO DE MOCIDADES ESPÍRITAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EMEEES, COM O TEMA "JORNADA: JUVENTUDE E SOCIEDADE", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025. 15/07/2024 Ver
Decreto 46807/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LAÍS THOMAZINI OLIVEIRA RAVANI. 15/07/2024 Ver
Decreto 46817/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GLEYSSON DE ARAÚJO COSTA. 15/07/2024 Ver
Decreto 46810/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ELIZÂNGELA VIEGA DA SILVA MARRANE. 15/07/2024 Ver
Decreto 46792/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA CLARA SERRA CAMPOS. 15/07/2024 Ver
Decreto 46811/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO, SENDO O LOTE 35 DO QUADRA 14, SITUADO À RUA JUIZ DE FORA, BARRA VILLE, BARRA DO SAHY NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE RONILSON MARIA DA SILVA E RÔMULA MARIA DA SILVA AUER. 15/07/2024 Ver
Decreto 46814/2024 REVOGA DECRETO N° 41216, DE 19/01/2022. 15/07/2024 Ver
Decreto 46812/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 15/07/2024 Ver
Portaria 20266/2024 CONCEDE LICENÇA RENUMERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JONATAS FARIA CARDOSO. 15/07/2024 Ver
Decreto 46804/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GLENDA LOUREIRO OLIVEIRA. 15/07/2024 Ver
Decreto 46805/2024 EFEITVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 15/07/2024 Ver
Portaria 20265/2024 RETIFICA NA PORTARIA N.º 20220, DE 28/05/2024, QUE CONCEDEU FÉRIAS PARA A SERVIDORA ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA 12/07/2024 Ver
Decreto 46806/2024 NOMEIA O SENHOR MARCOS ANTONIO BARBOSA DAS NEVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO IPASMA, NO PERÍODO DE 22/07/24 A 05/08/24, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO TITULAR 12/07/2024 Ver
Portaria Nº 903/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 903/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELANE BRUM MORENO PIRES - MATRICULA 39139 12/07/2024 Ver
Portaria Nº 904/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 904/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CLAUDIA PEREIRA DUTRA - MATRICULA 38517 12/07/2024 Ver
Portaria Nº 902/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 902/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - VANEUSA DO ROSARIO SILVA MEIRELES - MATRICULA 31906 12/07/2024 Ver
Portaria 896/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 12/07/2024 Ver
Portaria 023/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 023, DE 08/07/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 12/07/2024 Ver
Portaria 1572/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1572, DE 10/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 12/07/2024 Ver
Portaria 006/2024 - SEMGE PORTARIA SECOM N.º006, DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 12/07/2024 Ver