Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 933/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 933/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - EDINEA DA ROCHA NERES CAMARA - MATRICULA 35437 - 38414 19/07/2024 Ver
Portaria Nº 932/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 932/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - FERNANDA LOUREIRO SIRTOLI - MATRICULA 31984 19/07/2024 Ver
Portaria Nº 932/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 932/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - FERNANDA LOUREIRO SIRTOLI - MATRICULA 31984 19/07/2024 Ver
Portaria Nº 931/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 931/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ALESSANDRO CAMPOREZ - MATRICULA 10038 19/07/2024 Ver
Portaria Nº 930/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 930/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - GIUCIRLENE PEREIRA DE BORTOLI - MATRICULA 35434 - 39466 19/07/2024 Ver
Portaria Nº012/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 012/2024 - SEMOB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JACILEIA GADIOLLI DA SILVA - MATRICULA 2790 19/07/2024 Ver
Portaria 935/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/07/2024 Ver
Portaria 928/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PELO INTERESSE DO ENSINO. 19/07/2024 Ver
Decreto 46874/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 19/07/2024 Ver
Decreto 46868/2024 REVOGA O DECRETO N.º 43217, DE 16/12/2022, QUE CONCEDEU A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO DEVENS DO BAIRRO VILA NOVA, ARACRUZ/ES, À SENHORA VILMA BARBOSA 19/07/2024 Ver
Decreto 46869/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 19/07/2024 Ver
Decreto 46866/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 19/07/2024 Ver
Decreto 46867/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 19/07/2024 Ver
Decreto 46865/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO SCHEILA GOLDNER PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 19/07/2024 Ver
Decreto 46864/2024 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2024 Ver
Decreto 46863/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANDE COMO ESTAGIÁRIO - JUAN JOSE DA PENHA BAHAMONDEZ. 19/07/2024 Ver
Decreto 20273/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - JUCINEIA RIBEIRO PEREIRA. 19/07/2024 Ver
Decreto 46859/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 19/07/2024 Ver
Decreto 46858/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 19/07/2024 Ver
Decreto 46855/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SENDO A BIFURCAÇÃO DA AVENIDA DOS MANGUEZAIS (PRINCIPAL) COM A RUA BADEJO, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO NOVO IRAJÁ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO IRAJÁ. 19/07/2024 Ver