Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1010/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/08/2024 Ver
Portaria 1009/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/08/2024 Ver
Portaria 1007/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2024 Ver
Portaria 1006/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2024 Ver
Portaria 1005/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2024 Ver
Portaria 1004/2024 - SEMED RETIFICA PORTARIA Nº. 977, DE 05/08/2024 12/08/2024 Ver
Portaria 303/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 303, DE 09/08/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 12/08/2024 Ver
Portaria 306/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 306, DE 09/08/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 12/08/2024 Ver
Portaria 308/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 308 de 09/08/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 12/08/2024 Ver
Portaria 036/2024 - CGM Prorroga o prazo do Termo de Compromisso nº 001/2023, no âmbito da Controladoria-Geral do Município, na forma do 3º Termo Aditivo de prazo 12/08/2024 Ver
Decreto 46965/2024 ALTERA DECRETO N .º 46385/2024 QUE REGULAMENTA O ART. 87-A, DA LEI N.º 2.898/06. 12/08/2024 Ver
Decreto 46959/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, À SENHORA LENICE PIANCA 12/08/2024 Ver
Decreto 46960/2024 REVOGA O DECRETO Nº 45656, DE 17/01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX Nº 17, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, PARA MARIA DE LOURDES DE SOUSA LIMA TAVARES 12/08/2024 Ver
Decreto 46961/2024 PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS 12/08/2024 Ver
Decreto 46962/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA MACHADO RIBEIRO 12/08/2024 Ver
Decreto 46963/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALITA SEPULCHRO SANTANA 12/08/2024 Ver
Decreto 46964/2024 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA MARLI RIBEIRO NOGUEIRA 12/08/2024 Ver
Decreto 46966/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO PRAÇA DA AMIZADE EM COQUEIRAL - ARACRUZ/ES, PARA O CENTRO EDUCACIONAL COLIBRI LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIRAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA DIRETORA REGINA CÉLIA MOSCHEN PETRI 12/08/2024 Ver
Portaria 20297/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA VERÔNICA MARIA DOS SANTOS SOARES 12/08/2024 Ver
Portaria 20295/2024 DESIGNAR, NA FORMA DO ART. 212, § 2º DA LEI Nº 2.898 DE 31/03/2006, O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ, COMO DEFENSOR DATIVO, DA SERVIDORA LAILA DA LUZ COELHO 12/08/2024 Ver