Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34443/2018 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2018 Ver
Decreto 34442/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2018 Ver
Portaria 15251/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 30/07/2018 Ver
Portaria 15250/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 30/07/2018 Ver
Portaria 15248/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 30/07/2018 Ver
Portaria 15247/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 30/07/2018 Ver
Portaria 15245/2018 LOTA SERVIDOR NO GABINETE DO PREFEITO. 30/07/2018 Ver
Decreto 34441/2018 DETERMINA A BAIXA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2018 Ver
Decreto 34440/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 27/07/2018 Ver
Decreto 34439/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/07/2018 Ver
Decreto 34438/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/07/2018 Ver
Decreto 34437/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/07/2018 Ver
Decreto 34436/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 27/07/2018 Ver
Decreto 34435/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/07/2018 Ver
Decreto 34434/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 27/07/2018 Ver
Decreto 34433/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/07/2018 Ver
Decreto 34432/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 27/07/2018 Ver
Portaria 15244/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 27/07/2018 Ver
Portaria 15243/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 27/07/2018 Ver
Portaria 15242/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 27/07/2018 Ver