Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15340/2018 SUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/09/2018 Ver
Decreto 34673/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/09/2018 Ver
Decreto 34672/2018 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, BEM COMO ACERCA DOS PARÂMETROS PARA O SEU ENQUADRAMENTO AMBIENTAL, INSTITUI AS NORMAS, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADO, DEFINE AS ATIVIDADES DISPENSADAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 06/09/2018 Ver
Lei 4197/2018 ALTERA A LEI N.º 3.943, DE 13 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2018 Ver
Lei 4196/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM O INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO CAMPUS DE ARACRUZ. 06/09/2018 Ver
Portaria 15341/2018 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2018 Ver
Portaria 15337/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 06/09/2018 Ver
Portaria 15336/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 06/09/2018 Ver
Portaria 15336/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 06/09/2018 Ver
Decreto 34674/2018 DESIGNA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES. 06/09/2018 Ver
Decreto 34671/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/09/2018 Ver
Decreto 34670/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/09/2018 Ver
Decreto 34669/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/09/2018 Ver
Decreto 34668/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/09/2018 Ver
Decreto 34667/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/09/2018 Ver
Decreto 34666/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/09/2018 Ver
Decreto 34665/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/09/2018 Ver
Decreto 34664/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/09/2018 Ver
Decreto 34663/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/09/2018 Ver
Decreto 34662/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/09/2018 Ver