A população de Aracruz está prestes a viver uma transformação histórica na área da saúde. O município é um dos 49 das regiões do Espírito Santo e de Minas Gerais beneficiados pelo Novo Acordo de Reparação do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A reparação prevê um investimento inédito: R$ 12 bilhões, sendo R$ 825 milhões já na primeira etapa, destinados à ampliação e qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) nos territórios atingidos, entre eles, Aracruz.

Nesta semana, o prefeito Dr. Coutinho, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Rosiane Scarpatt, e da subsecretária Juliana Baiocco, participa, em Brasília (DF), de uma oficina técnica promovida pelo Ministério da Saúde para orientar os gestores sobre a elaboração dos Planos de Ação em Saúde. O evento marca o início de uma nova fase para a saúde pública de Aracruz, com garantias concretas de obras e fortalecimento das equipes de atendimento à população.

Dentre os benefícios e orçamentos divulgados pelo Ministério da Saúde e que podem ser alcançados por Aracruz está a reforma e/ou construção  de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS),Unidades Odontológicas Móveis, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), formação e qualificação permanente dos profissionais do SUS, ações específicas para comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, entre outros.

O prefeito Dr. Coutinho ressaltou a importância desse momento para o povo aracruzense.“Esse é um dia histórico. Estamos trabalhando para promover uma saúde digna, acessível e eficiente para todos aracruzenses. Esses recursos são resultado de uma grande reparação, mas mais do que isso, representam um novo tempo para o nosso município, com mais equipamentos públicos, mais equipes capacitadas e, principalmente, mais cuidado com as pessoas. A saúde vai até onde o povo está, e é isso que vamos garantir”, comentou. 

Já a secretária Rosiane Scarpatt destacou a relevância da iniciativa para os profissionais de saúde e para o atendimento humanizado. “Com esse apoio e após a elaboração do Plano de Ação, pretendemos investir na infraestrutura, tecnologia e na capacitação contínua de nossos profissionais. Isso se traduz diretamente na qualidade do atendimento. Cuidar da saúde das pessoas é nossa prioridade, e agora temos mais condições reais de fazer isso com excelência. São recursos que irão ajudar os municípios a ofertar mais serviços que impactarão diretamente a saúde da nossa gente”, pontuou. 

Plano de Ação

Para receberem e executarem os recursos previstos no novo Acordo da Bacia do Rio Doce, os municípios deverão elaborar e pactuar Planos de Ação nas instâncias de governança do Programa estabelecidas no Acordo Judicial Homologado. O documento prevê que 50 % dos recursos da saúde deverão ser destinados para execução dos Planos de Ação dos municípios atingidos.

Os prefeitos, secretários municipais de Saúde e demais gestores municipais participam de reuniões, em Brasília (DF), com as equipes técnicas do Ministério da Saúde, para elucidar dúvidas sobre a elaboração e a execução dos Planos de Ação em Saúde.

Mais saúde para os municípios

O Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal e assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa um avanço significativo nas ações de reparação. A proposta anterior, de 2016, previa apenas R$ 750 milhões; agora, são R$ 12 bilhões voltados à reconstrução e fortalecimento das cidades afetadas.

Em Aracruz, essa oportunidade será tratada com responsabilidade. A Saúde está avançando nos serviços, nos equipamentos e outros. Além disso, a gestão municipal segue dialogando com os Governo do Estado e representantes no Congresso para garantir mais recursos que serão aplicados com a finalidade de promover uma saúde mais inclusiva. A Secretaria de Saúde está empenhada em garantir que cada recurso seja utilizado com eficiência, transparência e, sobretudo, com foco na transformação da vida de quem mais precisa.

Liberação de recursos

A governança do Programa Especial de Saúde do Rio Doce será estruturada pela Câmara Técnica e pelo Comitê Especial Tripartite (CET). A Câmara atuará na formulação, planejamento e controle das propostas de execução, enquanto o Comitê será responsável pela aprovação dos Planos de Ação em Saúde e a liberação dos recursos. As duas instâncias são coordenadas pelo Ministério da Saúde e contam com representantes das secretarias estaduais de Saúde, dos municípios atingidos e do controle social.