Os profissionais liberais que desejam trabalhar como ambulantes na Praça da Paz durante o evento em comemoração ao dia da emancipação política do município (03/04) precisam ficar atentos: as inscrições serão realizadas entre os dias 17 a 21 de março, das 12h às 18h, na Casa do Cidadão, centro. O evento acontecerá nos dias 31 de março e 01 e 02 de abril, final de semana que antecede o aniversário da cidade.

A ficha de inscrição e documentos serão avaliados por representantes da Secretaria de Turismo e Cultura e fiscais de Postura. Será divulgado no site da prefeitura (www.pma.es.gov.br), no dia 22 de março, a partir das 15h, a relação de inscritos aptos a participarem do sorteio para definir quem poderá trabalhar na festa. Após respeitar prazo de recurso, o sorteio (normas) acontecerá no dia 27/03,segunda-feira, às 13h, no CISA.

O Secretário de Turismo e Cultura, Jean Pedrini, ressalta que apenas os profissionais selecionados pela Prefeitura poderão atuar como ambulantes durante o evento. E para garantir a qualidade do serviço e dos produtos, todos os profissionais selecionados serão orientados pela Fiscalização de Posturas e pela Vigilância Sanitária, que também fiscalizarão as barracas durante a festa.

Para realizar a inscrição é preciso comparecer ao Setor de Protocolo para preencher a ficha de inscrição, portando original e cópias dos documentos abaixo:

Pessoa Física e Empreendedor Individual

• Documento oficial com foto (Carteira de Identidade, CNH, Carteira de Trabalho, e outros);
• CPF;
• Título de Eleitor;
• Certidão de Casamento para os civilmente casados;
• Certidão de Nascimento dos filhos;
• Documento que comprove filiação do inscrito;
• Comprovante de Residência (cópia) ou cópia autenticada do Contrato de Locação em nome do comerciante;
• Ficha de inscrição totalmente preenchida e assinada pelo interessado ou procurador legalmente constituído especificamente para o ato;
• Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
• Certidão Negativa de Débitos Municipais ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Municipais, emitida pelo município de Aracruz em nome do comerciante, devidamente atualizada;
• Ser maior de 18 (dezoito) anos apto aos atos da vida civil;
• Quando empreendedor individual apresentar também o Cartão do CNPJ.

Pessoa Jurídica:

• Cartão do CNPJ;
• Contrato Social da Empresa;
• Documento oficial com foto (Carteira de Identidade ou CNH dos proprietários da empresa;
• CPF dos proprietários da empresa;
• Título de Eleitor dos proprietários da empresa;
• Certidão de Casamento para os civilmente casados, proprietários da empresa;
• Certidão de Nascimento dos filhos dos proprietários da empresa;
• Comprovante de localização da empresa;
• Ficha de inscrição totalmente preenchida e assinada pelo representante da empresa ou por procurador legalmente constituído especificamente para o ato;
• Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
• Certidão Negativa de Débitos Municipais ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Municipais, emitida pelo município de Aracruz em nome da empresa, devidamente atualizada;