Na próxima sexta-feira, dia 07, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal, Aracruz será sede do IX Encontro Capixaba dos Procuradores Municipais. O evento é uma realização da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), em parceria com a Associação dos Procuradores Municipais de Aracruz (APA), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), da Comissão de Advogados Públicos e da Procuradoria Geral do Município de Aracruz.

No Espírito Santo, será a primeira vez que um município do Norte do estado sediará esse encontro. O evento, de âmbito nacional, vai acontecer simultaneamente em outros 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com o objetivo de reunir os procuradores municipais para debates e estudo de temas relacionados à carreira e ao direito municipal.

O encontro contará com a presença de importantes autoridades e alguns palestrantes já confirmaram presença, entre eles: o Promotor de Justiça do ES, Dr. Pedro Ivo Sousa; o Procurador Geral de Aracruz, Dr. Américo Soares Mignone; o Procurador Municipal de Aracruz, Dr. Guilherme Travaglia Loureiro; e a Procuradora Municipal de Aracruz Amanda Salume Bringhenti. O evento contará ainda com a presença do Presidente da ANPM, Dr. Guilherme Rodrigues.

Atualmente, a Prefeitura de Aracruz conta com 16 procuradores municipais e para o presidente da APA, Dr. Fernando Favarato Denti, a parceria com a OAB/ES e a ANPM contribuirá para dar maior visibilidade e fortalecimento à carreira de procuradores municipais no estado. “Desde sua constituição, a APA vem lutando pela implementação e estrita observância das prerrogativas da carreira. Acreditamos que a Procuradoria Geral de Aracruz está servindo de exemplo para as demais do Norte do estado.”

Segundo o procurador Geral de Aracruz, Dr. Américo Soares Mignone, o fato de Aracruz ser a primeira cidade a receber este evento no Norte do estado, faz com que o município se torne uma referência jurídica para a região. “Trazer esse encontro para o nosso município significa um novo contexto e outros olhares no que diz respeito ao desenvolvimento de teses jurídicas, pensamentos e trabalho em conjunto. É uma grande satisfação para todos nós sediar esse evento tão importante para os procuradores municipais e para o município de Aracruz como um todo.”

Programação

10h - Abertura

Composição da Mesa

Declaração de apoio à PEC nº 17/2012

Entrega das Carteiras Funcionais aos Procuradores do Município de Aracruz/ES

10h30 - 1ª Palestra: Pedro Ivo Sousa (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo). Tema: “O Papel da Procuradoria Geral do Município no Controle da Administração Pública”

11h - 2ª Palestra: Américo Soares Mignone (Procurador Geral do Município de Aracruz/ES). Tema: “Anulação do ato administrativo pelo Município”

11h30 - Debate

12h - Intervalo

14h - Amanda Salume Bringhenti (Procuradora Municipal de Aracruz/ES). Tema: “A responsabilidade do parecerista”

14h20 - Guilherme Travaglia Loureiro (Procurador Municipal de Aracruz). Tema: “Honorários Advocatícios”

14h40 - Debate

15h - Assembleia do Fórum das Associações de Procuradores Municipais no Estado do Espírito Santo

Guilherme Rodrigues: Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)

Evandro de Castro Bastos: Presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB/ES (CAP)

Fernando Favarato Denti: Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Aracruz/ES (APA)

16h - Encerramento

Mais informações:

Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz

Vivian Camargo

vcamargo@aracruz.es.gov.br

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Aracruz

Mayara Alvarenga

masantos@aracruz.es.gov.br