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Mais Audiências PúblicasConsulta Pública – Parceria Público-Privada para Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Data de Publicação: 30/10/2025
Consulta Pública referente ao Projeto de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, voltada à execução dos serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos no município.
As contribuições devem ser encaminhadas para o e-mail: 📧 sempla.parcerias@aracruz.es.gov.br ou de forma presencial na Secretaria de Planejamento - SEMPLA até o dia 01 de dezembro de 2025.
| Arquivo | Download |
|---|---|
| Apendice CAPEX e OPEX | Ver |
| Anexo I do Edital - Plano Municipal de Saneamento Basico | Ver |
| Anexo II do Edital - Termo de Referência | Ver |
| Anexo III.A do Edital - Estudo de Viabilidade Técnica | Ver |
| Anexo III.B do Edital - Estudo de Viabilidade Econômica | Ver |
| Anexo IV - Mecanismo de Pagamentos e Reajuste | Ver |
| Anexo IX do Edital - Relação de Bens Afetos e Reversíveis | Ver |
| Anexo V do Edital - Informações da Proposta Técnica | Ver |
| Anexo VI do Edital - Informações da Proposta Econômica | Ver |
| Anexo VII do Edital - Modelo de Cartas e Declarações | Ver |
| Anexo VIII do Edital - Minuta do Contrato de Concessão | Ver |
| Anexo X do Edital - Reequilíbrio Econômico Financeiro | Ver |
| Anexo XI do Edital - Sistema de Mensuração de Desempenho | Ver |
| Anexo XII do Edital - Caderno de Encargos | Ver |
| Anexo XIII do Edital - Plano de Negócios Referencial | Ver |
| Anexo XIV do Edital - Diretrizes Ambientais | Ver |
| Anexo XV do Edital - Matriz de Risco | Ver |
| Anexo XVI do Edital - Termos e Definições | Ver |
| Anexo XVII do Edital - Caderno de Gestão | Ver |
| Extrato DIário | Ver |
| Edital de Licitação - V.03 (1) | Ver |