Atendimento Presencial Local: Secretaria de Agricultura (SEMAG)

Rua Jurandir Peiruch, s/n, Parque de Exposição, Planalto.

Horário de funcionamento: Segunda-feira à Sexta-feira de 07:00hrs às 17:00hrs.

Contato: 3270-7062

E-mail: secretario.agricola@aracruz.es.gov.br

Quem pode solicitar: Produtores rurais do município de Aracruz, que possuem terreno acima de 20.000 m², que possuem área adequada com irrigação para o plantio de Cacau.

Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço:

• Para acessar o serviço é necessário entrar na lista de cadastro.
• Documentos de identificação (RG e CPF).
• Documento legal da posse do terreno, que deve possuir mais de 20.000 m².

Principais etapas para processamento do serviço:

1 – Produção das mudas enxertadas;

2 – Realizar inscrição na SEMAG;

3 – Visita do Engenheiro na propriedade;

4 – Avaliação se a propriedade está apta ao recebimento das mudas;

5 – Entrega das mudas;

6 – Emissão do DAM.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 8 meses para a produção das mudas, sendo entregue seguindo ordem da lista de cadastro.

Forma de prestação do serviço: O serviço é realizado através da confecção das mudas, de acordo com a capacidade do viveiro, seguindo o cadastro dos produtores, e as condições da propriedade, como irrigação e preparo da terra.

Prioridade de atendimento: Prioridade de atendimento de acordo com a lista de cadastro.

Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: Consulta na Secretaria.

Taxas e preços: Pagamento de 50% do valor médio de mercado.