Local de Atendimento: Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG)

Rua Jurandir Peruchi, s/nº, Planalto, CEP: 29.190-000, Aracruz/ES,

Canais de Atendimento: Abertura de Processo Administrativo no Setor de Protocolo Geral.

Contatos:

Email: secretario.agricola@aracruz.es.gov.br

Tel:(27) 3270-7062 - Ramal 2100

Quem pode solicitar: Produtores rurais.

Requisitos , documentos e informações para acessar o serviço: Documentos pessoais, comprovante de residência, bloco do produtor.

Principais etapas do serviço - Passo a passo:

1 - Requerimento;

2 - Execução pela SEMAG.

Prioridade de Atendimento: Ordem cronológica de ingresso dos Processos Administrativos na SEMAG.

Taxas e Preços: Custo de 50% do óleo consumido, de acordo com a Lei Municipal nº 3.752/2013, Decreto nº 29.664 de 18/06/2015 e Lei do PROAGRI nº 3.021/2007.