Local de Atendimento: Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG)

Rua Jurandir Peruchi, s/nº, Parque de Exposição, Planalto, CEP: 29.190-000, Aracruz/ES,

Canais de Atendimento: Atendimento Presencial na SEMAG - Segunda à Sexta de 07hs às 17hs.

Contato:

Email: secretario.agricola@aracruz.es.gov.br

Tel: (27) 3270-7062 - Ramal 2100

Quem pode solicitar: Qualquer cidadão.

Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço: Indicação na Secretaria.

Principais etapas do serviço - Passo a passo:

1 – Solicitação do serviço na Secretaria;

2 – Visita da Equipe de Infraestrutura rural in loco;

3 – Patrolamento para nivelamento de estradas;

4 – Reparos na queda de nível resultando em saídas de água.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: Serviço por demanda, não há como estipular prazo.

Forma de prestação do serviço: O serviço é realizado é realizado de acordo com o cronograma de atendimento, elaborado de acordo com a demanda e pontos mais críticos e necessitados do município.

Prioridade de Atendimento: Estradas vicinais e ramais.

Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: Consulta na Secretaria.

Taxas e Preços: O produtor paga a taxa padrão de abertura de processo na Casa do Cidadão, e Custo de 50% do óleo consumido, de acordo com a Lei Municipal nº 3.752/2013, Decreto nº 29.664 de 18/06/2015 e Lei do PROAGRI nº 3.021/2007.

Cada produtor poderá utilizar 15 horas por processo, com tolerância de até 3 horas para conclusão do serviço, sendo um processo por máquina/ano.

Em casos de estradas vicinais e ramais o serviço é gratuito.