Cadastro Ambiental
Mais ServiçosLocal de Atendimento: Secretaria Meio Ambiente (SEMAM)
Avenida Morobá, nº 20, Morobá, CEP: 29.192-733, Aracruz/ES.
Canais de Atendimento:
Abertura de Processo Administrativo no Setor de Protocolo Geral.
Atendimento Presencial: Atendimento na SEMAM de segunda a sexta-feira de 12hs às 18hs.
Contatos:
(27) 3270-7000 ramal 8242 (Gerência de Controle e Qualidade Ambiental)
(27) 3270-7067 (Recepção da Secretaria de Meio Ambiente)
e-mail: semam.lic@aracruz.es.gov.br
Quem pode solicitar: Pessoas físicas e jurídicas, devidamente registradas nos seus respectivos conselhos de classe, com competência para elaborar estudos ambientais.
Quando solicitar: Previamente a elaboração do estudo e emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica.
Requisitos, documentos e informações para acessar o serviço: A pessoa física ou jurídica interessada pelo Cadastro Ambiental deverá entrar em contato com a Gerência de Controle e Qualidade Ambiental (GCQA) por e-mail, telefone ou presencialmente solicitando o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente ao Cadastro Ambiental, após isso, o interessado deverá se dirigir ao Protocolo Geral do Município, situado no Núcleo de Atendimento ao Cidadão - Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710 - Centro – Aracruz/ES, de segunda a
sexta-feira de 12 às 18hs, para solicitar abertura de processo, com os seguintes documentos:
• Formulário de Requerimento de Cadastro Ambiental, disponível em http://www.aracruz.es.gov.br/meio-ambiente/19/.
• Cópia de documento oficial com foto (RG, CNH);
• Cópia da carteira do Conselho de Classe;
• Comprovante de pagamento da taxa;
Principais etapas do serviço - Passo a passo:
Etapa 1 (CIDADÃO): Solicitar e pagar DAM referente a Taxa de Cadastro Ambiental;
Etapa 2 (CIDADÃO): Preencher Formulário de Requerimento de Cadastro Ambiental;
Etapa 3 (CIDADÃO): Solicitar abertura do processo no Protocolo Geral do Município;
Etapa 4 (SEMAM): Analisar documentação;
Etapa 5 (SEMAM): Registrar no cadastro na Gerência de Controle e Qualidade Ambiental;
Etapa 6 (SEMAM): Informar o requerente sobre o registro.
Prazo para a prestação o serviço: 3 (três) dias úteis.
Forma de prestação do serviço: A análise das solicitações de Cadastro Ambiental é realizada pelo setor responsável de acordo com a ordem cronológica de recebimento dos processos de solicitação.
Prioridade de atendimento: não há prioridade de atendimento do referido serviço.
Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: Os detalhes de andamento podem ser consultados pesquisando pelo número de processo no Portal de Processo Eletrônico (https://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/), ou presencialmente na SEMAM (em dias úteis de 12hs às 18hs) ou através do telefone ou e-mail.
Taxas e Preços: 10 VRTE (R$ 40,35).
Endereço: Avenida Morobá, nº 20, Morobá, CEP: 29.192-733, Aracruz/ES.
Telefone: (27) 3270-7000 ramal 8242 (Gerência de Controle e Qualidade Ambiental) | (27) 3270-7067 (Recepção da Secretaria de Meio Ambiente)
Horário de Atendimento: 12hs às 18hs.
E-mail: semam.lic@aracruz.es.gov.br