Alvará de Demolição
Mais ServiçosLocal de Atendimento: Secretaria de Obras e Infraestrutura (SEMOB)
Avenida Morobá, nº 20, Morobá, CEP: 29.192-733, Aracruz/ES.
Canais de Atendimento: Atendimento Presencial no Setor de Protocolo Geral - Segunda a Sexta de 12hrs as 18hrs
Contato : (27) 3270-7981 / (27) 3270-7986.
Quem pode solicitar: Proprietário ou procurador legalmente habilitado.
Quando solicitar: Antes de iniciar qualquer demolição.
Requisitos , documentos e informações para acessar o serviço: Consultar a SEMOB.
Principais etapas do serviço - Passo a passo:
1 - Abertura de processo administrativo no Protocolo Geral;
2 - Encaminhamento à Dívida ativa
3 - Fiscalização e Vistoria no local com Registro fotográfico;
4 - Emissão de alvará de demolição pela SEMOB;
5 - Emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM);
6 - Entrega do alvará ao requerente após a quitação da taxa.
Prioridade de atendimento: Data de ingresso do processo na SEMOB.
Taxas e Preços: R$ 29,34
Endereço: Avenida Morobá, nº 20, Morobá, CEP: 29.192-733, Aracruz/ES.
Telefone: (27) 3270-7981 / (27) 3270-7986.
Horário de Atendimento: 12hrs as 18hrs