Plano Municipal de Saneamento Básico
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Aracruz tem como objetivo a universalização do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com serviços e produtos de qualidade, em atendimento à Lei Federal 11.445/07. O plano também estabelece os requisitos para que o sistema de limpeza urbana seja institucionalizado segundo um modelo de gestão que, na medida do possível e da realidade local, seja capaz prioritariamente de promover a sustentabilidade econômica das operações; preservar o meio ambiente e a qualidade de vida da população e, ainda, contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos com a questão.
Plano Municipal de Saneamento Básico (2016)
Acesse a íntegra do PMSB 2016 clicando aqui.
Acesse a Avaliação do Cumprimento do PMSB 2016, de Março/2023, clicando aqui.
Plano Municipal de Saneamento Básico (2024)
Acesse a íntegra do novo PMSB 2024 clicando aqui.