Prefeitura disponibiliza aos servidores Cartilha de Condutas e Ações Vedadas para o período eleitoral

A Prefeitura de Aracruz, por meio da Controladoria-Geral (CGM) e da Procuradoria-Geral (Proge), disponibilizou a Cartilha de Condutas e Ações Vedadas aos Agentes Públicos Municipais nas Eleições de 2022. O material produzido por técnicos da CGM e da Proge, com o apoio da Secretaria de Comunicação (Secom), tem o objetivo de orientar os servidores sobre como se comportar de forma ética no exercício da função pública em época de eleição.
Segundo o controlador-geral Luís Fernando Mendonça Alves, a Cartilha possui uma linguagem acessível que facilita a compreensão, além de apresentar exemplos práticos vinculados à legislação eleitoral com uma seção de perguntas e respostas com as dúvidas frequentes. “São várias vedações que se aplicam aos que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, emprego ou função pública. Assim, a Cartilha contribui para orientar sobre a conduta esperada do servidor no período eleitoral”, disse Luís Fernando.
A CGM disponibiliza ainda um canal de informações, por meio da Ouvidoria, para dúvidas relacionadas às vedações e eventuais conflitos de interesse entre a atividade político-eleitoral e a função pública. Qualquer pessoa pode pedir esclarecimento ou orientação por meio do telefone (27) 3270-7050, no horário de 12h às 18h, ou pelo e-mail ouvidoria@aracruz.es.gov.br.
A Cartilha de Condutas e Ações Vedadas aos Agentes Públicos Municipais nas Eleições de 2022 pode ser consultada CLICANDO AQUI.
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Começa neste fim de semana o Campeonato Municipal Série B de Aracruz 2025
- Projeto “Cultura dos Povos Indígenas” fortalece os laços entre escola e família
- CAPSi transforma cuidado em festa no Arraiá mais acolhedor do ano
- Profissionais de Unidades Socioassistenciais Participam de Ação de Apoio Técnico ao Trabalho Social com Famílias
- Ação integrada alerta para os riscos da imprudência no trânsito
- Consulta Pública sobre Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos começa nesta sexta-feira (04)
- Famílias rurais ganham mais segurança com nova barragem em Guaraná
- Aracruz realiza 15ª Conferência Municipal de Assistência Social com diálogo e compromisso com os direitos sociais
- Aracruz recebe etapa decisiva do Campeonato Brasileiro de Enduro com destaques do município
- Expo Aracruz: Prefeitura publica o Informativo 004 que altera o cronograma de datas