Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17542/2021 NOMEIA SERVIDORA P/ COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO AS AÇÕES DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA - BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA 02/07/2021 Ver
Portaria 17541/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ROSEMEIRE SABARÁ AUER 02/07/2021 Ver
Portaria 17540/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SANDRA DA SILVA GOMES 02/07/2021 Ver
Portaria 17539/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA 02/07/2021 Ver
Decreto 40045/2021 RESCISÃO DE CONTRATO - LETICIA HERCULANO SANTANA 02/07/2021 Ver
Decreto 40044/2021 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ E GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO. 02/07/2021 Ver
Decreto 40043/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2021 Ver
Decreto 40042/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - ANDREIA APARECIDA CARINSS COUTO 02/07/2021 Ver
Decreto 40040/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - MARISTELLA TONON POLASTRELLI ZANI 02/07/2021 Ver
Decreto 40039/2021 RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - MELRIEN MONTIBELLER FRANÇA DOS SANTOS 02/07/2021 Ver
Lei 4384/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMANETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LDO 01/07/2021 Ver
Decreto 40038/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - STHAIS VIEIRA TARTAGLIA FERREIRA 01/07/2021 Ver
Decreto 40037/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - AURIMAR BIANCHI JUNIOR 01/07/2021 Ver
Decreto 40035/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - SIVALDO DOS SANTOS PENA 01/07/2021 Ver
Decreto 40032/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 30/06/2021 Ver
Portaria 17538/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - TATIANA DEL PIERO BITTI 30/06/2021 Ver
Portaria 17537/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - TAINAH BERGER SANTOS 30/06/2021 Ver
Decreto 40034/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LETÍCIA SILVA FANCHIOTI, NAIARA CORRA DA SILVA E KESIA PEREIRA DE SOUZA 30/06/2021 Ver
Decreto 40033/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO 30/06/2021 Ver
Lei 4383/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 4310, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 30/06/2021 Ver