Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 17542/2021 | NOMEIA SERVIDORA P/ COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO AS AÇÕES DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA - BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA | 02/07/2021 | Ver |
Portaria | 17541/2021 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ROSEMEIRE SABARÁ AUER | 02/07/2021 | Ver |
Portaria | 17540/2021 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SANDRA DA SILVA GOMES | 02/07/2021 | Ver |
Portaria | 17539/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA | 02/07/2021 | Ver |
Decreto | 40045/2021 | RESCISÃO DE CONTRATO - LETICIA HERCULANO SANTANA | 02/07/2021 | Ver |
Decreto | 40044/2021 | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ E GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO. | 02/07/2021 | Ver |
Decreto | 40043/2021 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2021 | Ver |
Decreto | 40042/2021 | EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - ANDREIA APARECIDA CARINSS COUTO | 02/07/2021 | Ver |
Decreto | 40040/2021 | EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - MARISTELLA TONON POLASTRELLI ZANI | 02/07/2021 | Ver |
Decreto | 40039/2021 | RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - MELRIEN MONTIBELLER FRANÇA DOS SANTOS | 02/07/2021 | Ver |
Lei | 4384/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMANETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LDO | 01/07/2021 | Ver |
Decreto | 40038/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - STHAIS VIEIRA TARTAGLIA FERREIRA | 01/07/2021 | Ver |
Decreto | 40037/2021 | EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - AURIMAR BIANCHI JUNIOR | 01/07/2021 | Ver |
Decreto | 40035/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - SIVALDO DOS SANTOS PENA | 01/07/2021 | Ver |
Decreto | 40032/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. | 30/06/2021 | Ver |
Portaria | 17538/2021 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - TATIANA DEL PIERO BITTI | 30/06/2021 | Ver |
Portaria | 17537/2021 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - TAINAH BERGER SANTOS | 30/06/2021 | Ver |
Decreto | 40034/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LETÍCIA SILVA FANCHIOTI, NAIARA CORRA DA SILVA E KESIA PEREIRA DE SOUZA | 30/06/2021 | Ver |
Decreto | 40033/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO | 30/06/2021 | Ver |
Lei | 4383/2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 4310, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 30/06/2021 | Ver |