Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40155/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - SEBASTIÃO ALFREDO CASOTTI 28/07/2021 Ver
Decreto 40154/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ROSANGELA DA PENHA SACANI PAIXÃO 28/07/2021 Ver
Decreto 40153/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MONICA FAVARATO DAMBROZ 28/07/2021 Ver
Decreto 40152/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MOISEINA DA SILVA SERAFIM 28/07/2021 Ver
Decreto 40152/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MOISENA DA SILVA SERAFIM 28/07/2021 Ver
Decreto 40151/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - LOURDES MARIA PANDOLFI CAMPOSTRINI 28/07/2021 Ver
Decreto 40150/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DIVALDO TEIXEIRA DE MORAIS 28/07/2021 Ver
Decreto 40149/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - SUELY VIANNA GONÇALVES 28/07/2021 Ver
Decreto 40148/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO – COISB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2021 Ver
Decreto 40144/2021 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/07/2021 Ver
Decreto 40147/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - SILAS DE MENEZES FRAGA/ THIAGO PANDOLFI DEPIZZOL/ JEFYSON SILVA LOUREIRO 27/07/2021 Ver
Decreto 40146/2021 EXONERAÇÃO DE ACARGO EFETIVO - CLEIA LUCIA SOUZA NUNES 27/07/2021 Ver
Decreto 40145/2021 RETIFICA DECRETO N.° 39.977 DE 23/06/2021 27/07/2021 Ver
Decreto 40141/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIAS. 27/07/2021 Ver
Decreto 40140/2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ARACRUZ – CMDMA– ARACRUZ – ES, GESTÃO 2021 A 2023. 27/07/2021 Ver
Decreto 40139/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. 27/07/2021 Ver
Decreto 40142/2021 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/07/2021 Ver
Decreto 40138/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THIAGO IGO RODRIGUES DA SILVA 26/07/2021 Ver
Decreto 40132/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/07/2021 Ver
Decreto 40137/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SONIA CLEIA DAMASCENO 26/07/2021 Ver