Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40297/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ELOIZA MARIA DE SOUZA MANTOANEL 19/08/2021 Ver
Decreto 40295/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 19/08/2021 Ver
Decreto 40294/2021 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA 19/08/2021 Ver
Decreto 40290/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/08/2021 Ver
Decreto 40289/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/08/2021 Ver
Decreto 40288/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/08/2021 Ver
Decreto 40287/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/08/2021 Ver
Decreto 40286/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/08/2021 Ver
Decreto 40285/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/08/2021 Ver
Portaria 17653/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 - LOTE 3417 19/08/2021 Ver
Portaria 17652/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORA - MARIA MAGDALENA DOS SANTOS 19/08/2021 Ver
Portaria 17651/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORA - VANIA OLIVEIRA DE AMORIM 19/08/2021 Ver
Portaria 17650/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 - LOTE 3418 19/08/2021 Ver
Portaria 17649/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 - LOTE 3414 FMS 19/08/2021 Ver
Portaria 17648/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/08/2021 Ver
Portaria 17647/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORA - SONIA MARTA SCARPATI 19/08/2021 Ver
Lei 4395/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO-ARACRUZ-ES 18/08/2021 Ver
Decreto 40284/2021 INSTITUI E NOMEIA O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ESTUDO DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 18/08/2021 Ver
Decreto 40283/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ALINE MARIA GRATZ 18/08/2021 Ver
Portaria 17646/2021 PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO DA PROPOSTA DE DESMEMBRAMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 18/08/2021 Ver