Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17813/2021 NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE CONSUMO DA UNIDADE GESTORA 51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALMOXARIFADO SETORIAL DA SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 17/11/2021 Ver
Portaria 17812/2021 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIM-PLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED 17/11/2021 Ver
Decreto 40816/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 17/11/2021 Ver
Decreto 40815/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 40.420, DE 14/09/2021 17/11/2021 Ver
Decreto 40814/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2021 Ver
Decreto 40813/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARTA FERREIRA DA COSTA 17/11/2021 Ver
Decreto 40812/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - EVA APARECIDA MOREIRA MARTINS 17/11/2021 Ver
Decreto 40811/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANDREA DE CASTRO CORDEIRO SIQUEIRA 17/11/2021 Ver
Decreto 40810/2021 REVOGA DECRETO N.° 38.597, DE 01/10/2020 17/11/2021 Ver
Decreto 40809/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EDNA SIQUEIRA CAMPOS 17/11/2021 Ver
Decreto 40808/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/11/2021 Ver
Decreto 40807/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUCIANA TELES GONÇALVES 17/11/2021 Ver
Decreto 40806/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - BRENDA DOS SANTOS SILVA 17/11/2021 Ver
Decreto 40805/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GUILHERME DOS SANTOS MARINS 17/11/2021 Ver
Decreto 40804/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 17/11/2021 Ver
Decreto 40803/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCI N. 001/2012 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N. 011/2021 17/11/2021 Ver
Portaria 055 - SEMED/2021 PRORROGA PRAZO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AÇÃO GOVERNAMENTAL CONECTAR PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/11/2021 Ver
Lei 4420/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA - ARACRUZ-ES. 16/11/2021 Ver
Portaria 17810/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA. 16/11/2021 Ver
Portaria 17809/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 16/11/2021 Ver