Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18539/2022 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. 28/07/2022 Ver
Decreto 42437/2022 NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO 28/07/2022 Ver
Decreto 42439/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - BIANCA SANTOS. 28/07/2022 Ver
Decreto 42441/2022 EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO. 28/07/2022 Ver
Portaria 206/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/07/2022 Ver
Portaria 207/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/07/2022 Ver
Portaria 210/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/07/2022 Ver
Portaria 208/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/07/2022 Ver
Decreto 42440/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022 28/07/2022 Ver
Portaria 211/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/07/2022 Ver
Portaria 209/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/07/2022 Ver
Portaria 205/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/07/2022 Ver
Decreto 42430/2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL PIRAQUÊ-AÇU E PIRAQUÊ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2022 Ver
Decreto 42435/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA MONTEIRO 27/07/2022 Ver
Decreto 42436/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - IALA ASSUNÇÃO SANTOS 27/07/2022 Ver
Decreto 42434/2022 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DAS LAJES DOS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ARACRUZ. 27/07/2022 Ver
Decreto 42433/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DA ESTAGIÁRIA KÉZIA MARIA GOMES COSTA 27/07/2022 Ver
Decreto 42432/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 42.392, DE 19/07/2022 27/07/2022 Ver
Decreto 42431/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO MARCOS VINICIUS S. DOS SANTOS 27/07/2022 Ver
Portaria 18538/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 27/07/2022 Ver