Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 217/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/07/2022 Ver
Portaria 215/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/07/2022 Ver
Portaria 015/2022 - SEMAM Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 8.728/2022 e do Contrato nº 108/2022. 28/07/2022 Ver
Decreto 42443/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2022 Ver
Decreto 42438/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DA ESTAGIÁRIA JAMILY CORREIA GOMES 28/07/2022 Ver
Decreto 42442/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2022 Ver
Portaria 18554/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/07/2022 Ver
Portaria 18553/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - EMILLY ROCHA AZEVEDO 28/07/2022 Ver
Portaria 18552/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/07/2022 Ver
Portaria 18550/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/07/2022 Ver
Portaria 18551/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/07/2022 Ver
Portaria 18549/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/07/2022 Ver
Portaria 18548/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/07/2022 Ver
Portaria 18547/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/07/2022 Ver
Portaria 18546/2022 RETIFICA PORTARIA N.° 18.243, DE 03/05/2022. 28/07/2022 Ver
Portaria 18545/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/07/2022 Ver
Portaria 18544/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/07/2022 Ver
Portaria 18542/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/07/2022 Ver
Portaria 18541/2022 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA 51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28/07/2022 Ver
Portaria 18540/2022 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 28/07/2022 Ver