|
Lei
|
4578/2023
|
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO E DE HOSPEDAGEM INFANTIS.
|
11/04/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
43893/2023
|
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - MARCOS SCARPATI JUNIOR
|
11/04/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
43891/2023
|
APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
|
11/04/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
43890/2023
|
NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SIDICLEI LUIZ ROSA
|
11/04/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
43887/2023
|
APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
|
11/04/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
244/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
11/04/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
245/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
11/04/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
243/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
11/04/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
242/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
11/04/2023
|
Ver
|
|
Lei
|
4577/2023
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ÁREA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/04/2023
|
Ver
|
|
Lei
|
4576/2023
|
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ARTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL N.º 3.518/2011.
|
10/04/2023
|
Ver
|
|
Lei
|
4575/2023
|
CRIA A SEMANA DO ARTESÃO E ARTESÃ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
10/04/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19447/2023
|
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
|
10/04/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19446/2023
|
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
|
10/04/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19445/2023
|
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
|
10/04/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
19444/2023
|
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA - NÍVEL III - PADRÃO A, DO SERVIDOR MIGUEL MARTINS DA SILVA.
|
10/04/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
43880/2023
|
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO, NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$216.413,57, NO EXERCÍCIO DE 2023 NA UNIDADE GESTORA 501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
10/04/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
43886/2023
|
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - VALDECAR ANTONIO MELOTTI DONADIA
|
10/04/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
43881/2023
|
NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13019/2014, QUE OBJETIVA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
10/04/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
43884/2023
|
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO EDSON WANDER DAMBROZ
|
10/04/2023
|
Ver
|
