Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44254/2023 RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO N.º 43886, DE 10/04/2023. 30/05/2023 Ver
Portaria 19575/2023 DECLARA, A CONTAR DE 15/05/2023, A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE DE TURNO, OCUPADO PELO SERVIDOR LUIZ CARLOS VACCARI SOBRINHO ADAMI 29/05/2023 Ver
Decreto 44235/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO- MAURO CARLOS LEAL 29/05/2023 Ver
Decreto 44258/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 29/05/2023 Ver
Decreto 44257/2023 DESIGNA SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA ORLA EM PERÍODO DE FÉRIAS. 29/05/2023 Ver
Portaria 328/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2023 Ver
Portaria 327/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2023 Ver
Portaria 326/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/05/2023 Ver
Portaria 19574/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 26/05/2023 Ver
Portaria 19573/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 26/05/2023 Ver
Portaria 19571/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 26/05/2023 Ver
Portaria 19570/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 26/05/2023 Ver
Portaria 19569/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA GRACIELA FERNANDA ERLER 26/05/2023 Ver
Portaria 19568/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 26/05/2023 Ver
Portaria 19567/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 26/05/2023 Ver
Portaria 19566/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 26/05/2023 Ver
Portaria 19565/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 26/05/2023 Ver
Portaria 19564/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 26/05/2023 Ver
Decreto 44237/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ROSELY NUNES DIOGO 26/05/2023 Ver
Decreto 44228/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PEQUENO APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2023 Ver