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Decreto
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44407/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE UMA BARRACA METÁLICA COM COBERTURA, CUSTEADA POR PARTICULAR, EDIFICADA EM ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA “PRAÇA DA AMIZADE”, NA AVENIDA DOS VINHÁTICOS, S/N.º, EM COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, A SR.ª CLEIDE DIVINO SILVA SANTOS
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21/06/2023
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Resolução
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03/CMEA/2023
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Autoriza a Cessação Definitiva do Curso de Educação Infantil, a oferta da Educação Integral e a mudança de denominação no CMEB Honório Nunes de Jesus.
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20/06/2023
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Decreto
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44405/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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20/06/2023
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Decreto
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44379/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA.
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20/06/2023
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Portaria
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19657/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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20/06/2023
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Portaria
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19653/2023
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
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20/06/2023
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Decreto
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44400/2023
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - CAIO PEREIRA LOUREIRO
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20/06/2023
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Decreto
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44390/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/06/2023
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Decreto
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44384/2023
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EXONERA SERVIDORA EFETIVO, A PEDIDO - IACRISIANE CUSTODIO FERREIRA FERNANDES
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20/06/2023
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Decreto
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44383/2023
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EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - LUCINDA MARIA DE JESUS BULHOSA
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20/06/2023
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Decreto
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44361/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/06/2023
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Portaria
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19644/2023
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DILCINEIA ANGELA FANCHIOTI COUTINHO
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19/06/2023
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Portaria
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361/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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19/06/2023
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Portaria
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360/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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19/06/2023
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Portaria
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362/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/06/2023
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Portaria
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359/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/06/2023
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Portaria
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358/2023
- SEMED
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PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/06/2023
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Decreto
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44403/2023
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.°44372, DE 14/06/2023, REFERENTE A REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DAS SENHORAS FRANCINE APARECIDA SOUSA, E MONICA DE SOUZA PONTES CORDEIRO.
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19/06/2023
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Decreto
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44393/2023
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EXONERA CARGO EM COMISSÃO - HILÁRIO ANTONIO NUNES LOUREIRO
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19/06/2023
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Decreto
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44388/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SARA ALVES DOS SANTOS
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19/06/2023
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