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Decreto
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33473/2017
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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27/11/2017
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Decreto
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33472/2017
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RETIFICA DECRETO Nº 33.342, DE 18/10/2017.
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24/11/2017
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Decreto
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33471/2017
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/11/2017
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Portaria
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14748/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017.
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24/11/2017
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Portaria
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14746/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
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24/11/2017
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Portaria
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14747/2017
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CONCEDER O GOZO DE FÉRIAS.
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24/11/2017
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Resolução
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COMMA n° 007/2017
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Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Especializada Provisória de Poluição Sonora no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aracruz/ES – COMMA, revoga a Resolução COMMA nº 005, de 31 de março de 2016 e dá outras providências
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23/11/2017
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Decreto
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33469/2017
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/11/2017
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Decreto
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33470/2017
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NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA SEDE.
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23/11/2017
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Portaria
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14745/2017
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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23/11/2017
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Portaria
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14742/2017
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RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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23/11/2017
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Portaria
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14743/2017
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RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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23/11/2017
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Portaria
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14744/2017
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DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DOCUMENTO DESCRITIVO – CONTRATUALIZAÇÃO – CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO.
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23/11/2017
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Portaria
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148/2017
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AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DE PAVILHÃO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
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23/11/2017
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Portaria
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147/2017
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AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF “MARIA INÊS DELLA VALENTINA”.
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23/11/2017
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Portaria
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146/2017
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AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DE PAVILHÃO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
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23/11/2017
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Lei
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4145/2017
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/11/2017
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Decreto
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33459/2017
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/11/2017
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Decreto
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33460/2017
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/11/2017
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Decreto
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33452/2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/11/2017
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