Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 12273/2013 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 22/05/2013 | Ver |
Portaria | 12272/2013 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS | 22/05/2013 | Ver |
Portaria | 12271/2013 | DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | 22/05/2013 | Ver |
Portaria | 12270/2013 | NOMEIA AGENTE DE PPA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA | 22/05/2013 | Ver |
Portaria | 12269/2013 | NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, QUE PRIORIZA, OBJETIVAMENTE, OS EIXOS ESTRATÉGICOS A SEREM IMPLANTADOS NO DESENVOLVIMENTO DO MU | 22/05/2013 | Ver |
Decreto | 26151/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2013 | Ver |
Decreto | 26150/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | 22/05/2013 | Ver |
Decreto | 26148/2013 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR FAGNER LUCIANO MOREIRA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO | 22/05/2013 | Ver |
Decreto | 26147/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2013 | Ver |
Decreto | 26146/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO | 22/05/2013 | Ver |
Decreto | 26145/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS | 22/05/2013 | Ver |
Decreto | 26144/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | 22/05/2013 | Ver |
Decreto | 26143/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | 22/05/2013 | Ver |
Decreto | 26142/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | 22/05/2013 | Ver |
Decreto | 26141/2013 | ALTERA O ART | 22/05/2013 | Ver |
Decreto | 26140/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 22/05/2013 | Ver |
Portaria | 12268/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 21/05/2013 | Ver |
Portaria | 12267/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART | 21/05/2013 | Ver |
Portaria | 12266/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 21/05/2013 | Ver |
Portaria | 12265/2013 | ALTERA A PORTARIA Nº 12.200 DE 12/04/2013 | 21/05/2013 | Ver |