Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 3208/2009 ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2009 Ver
Lei 3207/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A AJUDA FINANCEIRA QUE MENCIONA, PARA CUSTEAR O MOVIMENTO INTERNACIONAL PELA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2009 Ver
Lei 3206/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROJETOS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2009 Ver
Lei 3205/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2009 Ver
Lei 3204/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROJETOS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2009 Ver
Lei 3203/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROJETOS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2009 Ver
Lei 3202/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROJETOS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2009 Ver
Lei 3201/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROGRAMAS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2009 Ver
Lei 3200/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º, DA LEI Nº. 3.066 DE 21/12/2007, ALTERADOS PELA LEI Nº 3.186, DE 12/03/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2009 Ver
Lei 3199/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DE AFORAMENTO SOBRE A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2009 Ver
Lei 3198/2009 ALTERA DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO. 02/04/2009 Ver
Lei 3197/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS EM NOVA ESPERANÇA – ASSENTAMENTO, NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO. 02/04/2009 Ver
Lei 3196/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. 26/03/2009 Ver
Lei 3195/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. 26/03/2009 Ver
Lei 3194/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. 26/03/2009 Ver
Lei 3193/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2009 Ver
Lei 3192/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROJETOS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2009 Ver
Lei 3191/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROJETOS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2009 Ver
Lei 3190/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROGRAMAS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2009 Ver
Lei 3189/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER OS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2009 Ver