Lei
|
3208/2009
|
ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29/04/2009
|
Ver
|
Lei
|
3207/2009
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A AJUDA FINANCEIRA QUE MENCIONA, PARA CUSTEAR O MOVIMENTO INTERNACIONAL PELA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/04/2009
|
Ver
|
Lei
|
3206/2009
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROJETOS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/04/2009
|
Ver
|
Lei
|
3205/2009
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/04/2009
|
Ver
|
Lei
|
3204/2009
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROJETOS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/04/2009
|
Ver
|
Lei
|
3203/2009
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROJETOS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/04/2009
|
Ver
|
Lei
|
3202/2009
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROJETOS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/04/2009
|
Ver
|
Lei
|
3201/2009
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROGRAMAS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/04/2009
|
Ver
|
Lei
|
3200/2009
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º, DA LEI Nº. 3.066 DE 21/12/2007, ALTERADOS PELA LEI Nº 3.186, DE 12/03/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/04/2009
|
Ver
|
Lei
|
3199/2009
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DE AFORAMENTO SOBRE A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/04/2009
|
Ver
|
Lei
|
3198/2009
|
ALTERA DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO.
|
02/04/2009
|
Ver
|
Lei
|
3197/2009
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS EM NOVA ESPERANÇA – ASSENTAMENTO, NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO.
|
02/04/2009
|
Ver
|
Lei
|
3196/2009
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.
|
26/03/2009
|
Ver
|
Lei
|
3195/2009
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.
|
26/03/2009
|
Ver
|
Lei
|
3194/2009
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.
|
26/03/2009
|
Ver
|
Lei
|
3193/2009
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/03/2009
|
Ver
|
Lei
|
3192/2009
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROJETOS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/03/2009
|
Ver
|
Lei
|
3191/2009
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROJETOS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/03/2009
|
Ver
|
Lei
|
3190/2009
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROGRAMAS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/03/2009
|
Ver
|
Lei
|
3189/2009
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER OS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/03/2009
|
Ver
|