Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 15073/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 16/05/2018 | Ver |
Decreto | 34134/2018 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | Ver |
Portaria | 15074/2018 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA. | 16/05/2018 | Ver |
Portaria | 15072/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 16/05/2018 | Ver |
Decreto | 34136/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | Ver |
Decreto | 34135/2018 | REGULAMENTA O TÍTULO IV DA LEI Nº 2.521 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. | 16/05/2018 | Ver |
Decreto | 34133/2018 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. | 16/05/2018 | Ver |
Decreto | 34132/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 16/05/2018 | Ver |
Decreto | 34131/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | Ver |
Decreto | 34130/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | Ver |
Decreto | 34129/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | Ver |
Decreto | 34128/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | Ver |
Decreto | 34127/2018 | RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. | 16/05/2018 | Ver |
Decreto | 34125/2018 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E NO DIA DE JOGO DO BRASIL NA COPA DE 2018. | 15/05/2018 | Ver |
Lei | 4172/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2018 | Ver |
Decreto | 34124/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 15/05/2018 | Ver |
Decreto | 34123/2018 | CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORA QUE MENCIONA. | 15/05/2018 | Ver |
Decreto | 34122/2018 | CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORA QUE MENCIONA. | 15/05/2018 | Ver |
Portaria | 15069/2018 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORAS QUE MENCIONA. | 14/05/2018 | Ver |
Portaria | 15071/2018 | SUBSTITUI MEMBRO DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS. | 14/05/2018 | Ver |