Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15073/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/05/2018 Ver
Decreto 34134/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2018 Ver
Portaria 15074/2018 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA. 16/05/2018 Ver
Portaria 15072/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/05/2018 Ver
Decreto 34136/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2018 Ver
Decreto 34135/2018 REGULAMENTA O TÍTULO IV DA LEI Nº 2.521 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. 16/05/2018 Ver
Decreto 34133/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 16/05/2018 Ver
Decreto 34132/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/05/2018 Ver
Decreto 34131/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2018 Ver
Decreto 34130/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2018 Ver
Decreto 34129/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2018 Ver
Decreto 34128/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2018 Ver
Decreto 34127/2018 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 16/05/2018 Ver
Decreto 34125/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E NO DIA DE JOGO DO BRASIL NA COPA DE 2018. 15/05/2018 Ver
Lei 4172/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2018 Ver
Decreto 34124/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/05/2018 Ver
Decreto 34123/2018 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORA QUE MENCIONA. 15/05/2018 Ver
Decreto 34122/2018 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORA QUE MENCIONA. 15/05/2018 Ver
Portaria 15069/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORAS QUE MENCIONA. 14/05/2018 Ver
Portaria 15071/2018 SUBSTITUI MEMBRO DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS. 14/05/2018 Ver