Conselhos Municipais de Políticas Públicas
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Data de Publicação: 22/07/2022
Atas | Download |
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Ata da 1ª Reunião Ordinária 2022 | Ver |
Ata da 2ª Reunião Ordinária 2022 | Ver |
Ata da 5ª Reunião Ordinária 2023 | Ver |
Ata da 6ª Reunião Ordinária 2023 | Ver |
Ata da 7ª Reunião Ordinária 2023 | Ver |
Ata da 8ª Reunião Ordinária 2023 | Ver |
Ata da 17ª Reunião Extraordinária 2023 | Ver |
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Ata da 1ª Reunião Ordinária 2024 | Ver |
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Ata da 4ª Reunião Extraordinária 2024 | Ver |
Ata da 4ª Reunião Ordinária 2024 | Ver |
Legislação | Download |
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Lei Municipal nº 2.633/2003 | Ver |
Regimento Interno | Ver |
1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde | Ver |
Decreto nº 46.671-2024 - Substituição dos membros | Ver |
Resolução nº 01/2024 - Plano de Cargos e Salários PMA | Ver |
Resolução nº 02/2024 - Comissão de Monitoramento RASP | Ver |
Resolução nº 03/2024 - Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2023 | Ver |
Resolução nº 04/2024 - Ajustes do Plano Municipal de Saúde de Aracruz (PMS) 2022-2025 | Ver |
Resolução nº 05/2024 - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) - 2024 | Ver |
Resolução nº 06/2024 - Substituição do Conselheiro do Acesso ao DigiSUS | Ver |
Resolução nº 07/2024 - Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2023 | Ver |
Resolução nº 08/2024 - Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde | Ver |
Resolução nº 09/2024 - Ministério da Saúde e Entes Federativos | Ver |
Resolução nº 10/2024 - Aprova o Ad Referendum nº 09-2024 | Ver |
Resolução nº 11/2024 - Substituição dos membros titular e suplente | Ver |
Resolução nº 12/2024 - Aprova o relatório final da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde | Ver |