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Espécie Data Lei Título
Portaria 16555 12/03/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.JOYCE WANNE MODOLO AVANCINI
Portaria 16554 12/03/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.MONIANI PEREIRA MARQUES.
Portaria 16552 12/03/2020 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria nº 16.406, de 20/12/2019.
Portaria 16551 12/03/2020 ALTERA O PERIODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA.ROBSON MORO AIOFFI.
Decreto 37731 12/03/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16559 12/03/2020 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4296 11/03/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, AFIXAR PLACAS OU CARTAZES, EM LOCAL VISIVEL, COM O NÚMERO DO “LIGUE 180 - DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 37728 11/03/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.CÉLIA MARIA PESSOTTI.
Portaria 16553 11/03/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 16550 11/03/2020 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria nº 16.491, de 04/02/2020
Portaria 16549 11/03/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MAYNNE FRANÇA GUSSON.
Portaria 16548 11/03/2020 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16547 11/03/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.512, de 13/02/2020.
Portaria 16546 11/03/2020 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LORENA NASCIMENTO GUSTAVO DOS REIS.
Lei 4295 10/03/2020 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.097 DE 29/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37727 10/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 35.143 DE 27/12/2018 QUE ESTABELECE OS PERCENTUAIS DE DEPRECIAÇÃO, VALOR RESIDUAL E VIDA ÚTIL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37725 10/03/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Angela Maria Gomes Terci, Carlos Magnus da Luz Vago, Gabriella Matos Pereira.
Decreto 37724 10/03/2020 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.PABLA APARECIDA CHAVES.
Decreto 37723 10/03/2020 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.LEONARDO FERNANDES DA COSTA.
Decreto 37722 10/03/2020 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.APARECIDA DOS SANTOS SANTANA.