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Espécie Data Lei Título
Decreto 38064 22/06/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.MARINETE BORGES DOS SANTOS.
Decreto 38063 22/06/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOLIVAR GONÇALVES JUNIOR
Decreto 38062 22/06/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
Decreto 38060 22/06/2020 RETIFICA DECRETO N.º 38.031, DE 15/06/2020.
Decreto 38059 22/06/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. Decreto n.º 37.643, de 28/02/2020.
Decreto 38058 22/06/2020 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO PLHIS - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38057 22/06/2020 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38056 22/06/2020 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38055 19/06/2020 DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38054 19/06/2020 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD.
Decreto 38053 19/06/2020 ALTERA O ARTIGO 10 DO DECRETO N.º 36.578, DE 22/07/2019, QUE REGULAMENTA O USO DE BEM PÚBLICO, NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 38051 19/06/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16732 19/06/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Aline Loureiro Barbieri.
Portaria 16731 19/06/2020 INDICA OS MEMBROS PARA COMPOR A COORDENCAÇÃO DE APOIO AS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO CIDADÃO 2020-2021.
Lei 4308 18/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38050 18/06/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38048 18/06/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.LUCIENE BORGES SEPULCHRO.
Decreto 38047 18/06/2020 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Decreto 38046 18/06/2020 DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N.º 33.494, DE 01/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38045 18/06/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.