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Espécie Data Lei Título
Decreto 36340 26/06/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 36337 26/06/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 36336 26/06/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.
Decreto 36335 26/06/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15995 26/06/2019 REVOGA A PORTARIA N.º 14.256, DE 20/02/2017.
Portaria 15994 26/06/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15993 26/06/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA.
Portaria 15992 26/06/2019 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.
Decreto 36334 25/06/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36333 25/06/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36332 25/06/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36331 25/06/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36330 25/06/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36329 25/06/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 36328 25/06/2019 RETIFICA DECRETO N.º 36.197, DE 05/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36327 25/06/2019 SUPRIME DISPOSITIVO DO DECRETO N.º 34.446, DE 30/07/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CADASTRO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 36326 25/06/2019 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Decreto 36325 25/06/2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria 15991 25/06/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15990 25/06/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.