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Espécie Data Lei Título
Decreto 34051 24/04/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 15048 24/04/2018 DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DE DECRETOS EXISTENTES PARA PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E CRIAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL, RODOVIÁRIA E DO CENTRO DE COMÉRCIO INFORMAL.
Portaria 15047 24/04/2018 DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS QUE MENCIONA.
Portaria 15046 24/04/2018 RETIFICA PORTARIA Nº 15.001, DE 09/04/2018.
Portaria 15045 24/04/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO - PREGÃO
Portaria 15044 24/04/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15043 24/04/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Decreto 34050 23/04/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34049 23/04/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34048 23/04/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34047 23/04/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 34046 23/04/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 34045 23/04/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 34044 23/04/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Portaria 15042 23/04/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15041 23/04/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15040 23/04/2018 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, APROVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR – PDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE INTERATIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34042 20/04/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Decreto 34041 20/04/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
Decreto 34040 20/04/2018 REVOGA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.