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Espécie Data Lei Título
Decreto 35158 02/01/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Portaria 15582 02/01/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15581 02/01/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15580 02/01/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15579 02/01/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 35157 28/12/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 35156 28/12/2018 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Decreto 35155 28/12/2018 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 35154 28/12/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 35153 28/12/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 35152 28/12/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 35151 28/12/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 35148 28/12/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA
Decreto 35147 28/12/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35146 27/12/2018 FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CREDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35145 27/12/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA QUE MENCIONA.
Decreto 35144 27/12/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS “PRAÇA DOS CORAIS” E “RUA DAS CASTANHEIRAS” EM BARRA DO SAHY E “PRAÇA DO PALCO” EM SANTA CRUZ DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018 A 05 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35143 27/12/2018 ESTABELECE OS PERCENTUAIS DE DEPRECIAÇÃO, VALOR RESIDUAL E VIDA ÚTIL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35142 27/12/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 15577 27/12/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JANEIRO DE 2019.